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ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil,

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Vice-governador destaca importância do cooperativismo para a economia de Minas Gerais

Na noite dessa quinta-feira (11/7), o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, participou do 102º Dia Internacional do Cooperativismo, em Belo Horizonte. Organizado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais e pelo Serviço Nacional de

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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento

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País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP

Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou que 300.868 pessoas vivem atualmente em situação de rua em todo o Brasil. Em dezembro de

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Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes,

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Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado. Com o resultado, os serviços estão 12,7% acima

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de

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Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava

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Batata-inglesa e leite longa vida puxam inflação em junho

Abrir O Campo De Busca As altas da batata-inglesa (14,49%) e do leite longa vida (7,43%) foram os fatores que prvocaram maior impacto no aumento de preços para o consumidor em junho, de 0,21%, segundo a inflação oficial medda pelo sumidor Amplo (IPCA). Os dados foram

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