OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO CUMPRE MANDADOS EM MG, SP, MS E RN

São 55 ordens judiciais de prisão e apreensão. Em Minas, buscas ocorrem no Triângulo Mineiro e Sul do estado.

globoplay.globo.com/v/7466661/

Operação da Polícia Civil de combate ao crime organizado. — Foto: Reprodução/Globocop

Operação da Polícia Civil de combate ao crime organizado. — Foto: Reprodução/Globocop

Policiais civis tentam cumprir 25 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19). A ação tem por objetivo prender chefes de uma facção criminosa de São Paulo com atuação em vários estados. Até as 8h, seis pessoas haviam sido presas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A investigação começou em junho do ano passado, após ataques a ônibus e locais públicos. Somente em Minas, foram mais de 100 atentados. Levantamento da Polícia Civil identificou, no mês passado, que 2,2 mil integrantes dessa facção criminosa agiam somente em Minas Gerais.

Pela manhã, policiais estiveram em dois pavilhões da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Dentro da unidade prisional, além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos oito de busca e apreensão.

Em Minas, também há ordens judiciais para as cidades de Uberaba e Campo Florido, Triângulo Mineiro, Passos, Ouro fino e Três Corações, no Sul do estado.

A investigação é coordenada pelo delegado Marcus Vinicius Leite, do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp). Um balanço da operação e mais detalhes devem ser divulgado ainda na manhã desta terça-feira (19), em Belo Horizonte.

By: miradouronoticias.com/ fonte: G1

MIRADOURO-MG: FAMÍLIA NA PRAÇA-UM DIA INESQUECÍVEL

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas no palco e atividades ao ar livre

Numa realização do SENAR/ MG e Sistema FAEMG, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Miradouro e a Prefeitura Municipal de Miradouro – Administração 2013/2020, no domingo dia 17 de março aconteceu o Família na Praça.
Uma oferta incrível de serviços de saúde, lazer, cidadania e cultura inundou a Praça Santa Rita, o coração da cidade. Com apresentações de artistas locais e um belíssimo show de Saulo Laranjeira a festa ficou ainda mais bonita.
Mais uma vez um trabalho integrado das Secretarias Municipais de Miradouro possibilitaram a grandiosidade do evento.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé

A imagem pode conter: 1 pessoa, multidão, céu e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sentadas, multidão e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas no palco, pessoas tocando instrumentos musicais, pessoas em pé, violão e atividades ao ar livre

 

A imagem pode conter: 12 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas e multidão

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, multidão

A imagem pode conter: 1 pessoa, no palco e em pé

A imagem pode conter: 1 pessoa, atividades ao ar livre

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, céu e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 4 pessoas, atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sentadas

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé

A imagem pode conter: 2 pessoas

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sentadas e comida

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 4 pessoas

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sentadas

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas no palco e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas no palco

A imagem pode conter: 1 pessoa, no palco e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, em pé, shorts e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 1 pessoa

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sorrindo, atividades ao ar livre

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, multidão e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, árvore e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, árvore e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas em pé e pessoas sentadas

By: miradouronoticias.com/ fonte: PMM

MURIAÉ-MG: ALAGAMENTO NA REGIÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR

Depois de um calor intenso e tempo abafado, o início da noite foi de muito trovões, relâmpagos e chuva, que não foi intensa em todas as regiões da cidade e mesmo assim, ocorreu o tradicional alagamento do entorno da Praça do Trabalhador, na Barra, conforme registrou o taxista Fernando Cascelli, que informou também que os táxis são deslocados para o pátio do Posto Joia.

By: miradouronoticias.com/ Fonte: Silvan Alves

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE MONITORAMENTO DOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS (18/03)

Resultado de imagem para foto dengue

Em 2019, até o momento (dados atualizados em 18/03), Minas Gerais registrou 54.606 casos prováveis (casos confirmados + suspeitos) de dengue.

Em 2019, até o momento, foram confirmados cinco óbitos por dengue dos municípios de Arcos (1), Betim (1), Uberlândia (1) e Unaí (2). Vale ressaltar que os óbitos em questão foram notificados ao longo de 2019 e não são, necessariamente, óbitos recentes. Ainda neste ano, 18 óbitos permanecem em investigação para dengue.

Em relação à Febre Chikungunya, Minas Gerais registrou 715 casos prováveis da doença. Em 2019, até o momento, não houve registro de óbitos suspeitos da doença.

Já em relação à Zika, foram registrados 222 casos prováveis da doença em 2019, até a data de atualização do boletim.

A SES-MG esclarece que um registro maior de casos é esperado para este período (meses quentes e chuvosos) devido à sazonalidade da doença. Dessa forma, o estado está em situação de alerta para esse aumento no número de casos das doenças transmitidas pelo Aedes (dengue, chikungunya e zika).

A SES-MG destaca que as ações de controle da Dengue, Zika e Chikungunya são permanentes, ocorrendo durante todo o ano. Dentre as ações desenvolvidas pela Secretaria para o enfrentamento ao Aedes estão:

  • Realização de reunião técnica com as regionais de saúde em setembro de 2018 para revisão das atividades do Programa Estadual de Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes;
  • Monitoramento dos indicadores municipais do PROMAVS (Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais). Dentre todos os indicadores, um deles é referente à obrigatoriedade de cadastro dos agentes de combate a endemias (ACE) no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) pelo município, mantendo vínculo no serviço. Isso gera continuidade nas ações de prevenção e controle das arboviroses;
  • Elaboração dos Planos de Contingência Estadual e Municipais para prevenção e controle das doenças transmitidas pelo Aedes. A partir da fase em que o município se encontra algumas ações são desencadeadas pelo Estado.

» Clique aqui e confira o Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus da SES-MG para a IMPRENSA (atualizado em 18/03/2019).
» Clique aqui e confira o Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus da SES-MG para a ÁREA TÉCNICA (atualizado em 18/03/2019).

» Clique aqui e confira a Tabela de Casos Prováveis de Dengue por município em 2019(atualizado em 18/03/2019).
Acesse aqui os dados de 2018
» Clique aqui e confira a Tabela de Casos Prováveis de Chikungunya por município em 2019 (atualizado em 18/03/2019).
Acesse aqui os dados de 2018
» Clique aqui e confira a Tabela de Casos Prováveis de Febre Zika por município em 2019(atualizado em 18/03/2019).
Acesse aqui os dados de 2018

» Clique aqui e acesse os dados preliminares do LIRAa de janeiro de 2019.

Por Jornalismo SES-MG

By: miradouronoticias.com

PROCURADORA PEDE INQUÉRITO CONTRA 18 PARLAMENTARES NA LAVA JATO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça.

A  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do Seminário Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O pedido para abertura das investigações já levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, na semana passada, a competência da Justiça Eleitoral para investigar crimes de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro.

No entendimento de Raquel Dodge, não é possível definir a competência para julgar o caso porque as investigações ainda estão no começo. “A cisão requerida não implica definição de competência judicial, que deverá ser posteriormente avaliada nas instâncias próprias e diante da denúncia feita pelo Ministério Público”, disse a procuradora.

Ela informou que deve permanecer no Supremo somente a parte da investigação que não envolve parlamentares com foro privilegiado na Corte. Dessa forma, terceiros, que não têm a prerrogativa de ser processados na Corte, devem responder às acusações na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, chefiada pelos juízes Luiz Antonio Bonat e Gabriela Hardt, ou na 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a nova investigação envolve 90 depoimentos de delação.

Agência Brasil

By: miradouronotricias.com

ONZE CIDADES DA ZONA DA MATA E VERTENTES REGISTRAM NOVOS CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE

São João Nepomuceno lidera o ranking de incidência na região. Veja a situação divulgada no Boletim Epidemiológico semanal.

Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus — Foto: Pixabay/Divulgação

Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus — Foto: Pixabay/Divulgação

Onze cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes registraram novos casos prováveis de dengue no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgado nesta segunda-feira (18).

Os registros são referentes à última semana e constam os municípios de Além Paraíba, Barbacena, Juiz de Fora, Patrocínio de Muriaé, Piraúba, Rio Pomba, São João Nepomuceno, São João del Rei, Leopoldina, Tabuleiro e Ubá.

São João Nepomuceno lidera o ranking de casos na Zona da Mata — Foto: Prefeitura/Divulgação

São João Nepomuceno lidera o ranking de casos na Zona da Mata — Foto: Prefeitura/Divulgação

Em São João Nepomuceno, cidade com mais casos na região, as equipes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde estão realizando ações com o fumacê de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus. (Confira abaixo).

Boletim

A SES-MG considera como casos prováveis a soma entre suspeitos e confirmados. O maior número de casos prováveis de dengue na última semana foi em São João Nepomuceno com 90 novos casos. Desde o início de 2019, a cidade conta com um total de 591 casos prováveis da doença.

Na cidade de Piraúba, foram registrados 14 casos e em Tabuleiro 10. Já em Rio Pomba, a SES-MG contabilizou nove registros; em Visconde do Rio Branco, cinco; e três municípios tiveram dois registros: Além Paraíba, São João del Rei e Barbacena

Em Leopoldina, Juiz de Fora e Ubá foi feito um novo registro de caso suspeito de dengue no mesmo período.

Incidência

Em relação à incidência, São João Nepomuceno ocupa o primeiro lugar na região com, com índice de 2.227. No levantamento anterior do G1 a cidade registrou 1.431,91.

Em seguida aparece Rio Pomba (1.406,35), Patrocínio de Muriaé (1.390,85), Piraúba (803,25), Chácara (483,71) e Visconde do Rio Branco (207,48).

As outras cidades citadas na reportagem, Além Paraíba (111,66), Barbacena (8,05), São João del Rei (34,34), Ubá (52,07) e Leopoldina (3,75) apresentaram número de incidência baixo de acordo com a SES-MG.

A estratificação dos valores utilizada pela SES-MG contribui para avaliação, planejamento e orientação das medidas de controle vetorial e ações de vigilância em saúde.

  • Incidência baixa: menos de 100 casos prováveis por 100.000 habitantes;
  • Incidência média: 100 a 299 casos prováveis por 100.000 habitantes;
  • Incidência alta: de 300 a 499 casos prováveis por 100.000 habitantes;
  • Incidência muito alta: mais de 500 casos prováveis por 100.000 habitantes.

De acordo com o boletim do Estado, a taxa de incidência estima risco de ocorrência da dengue numa determinada população em intervalo de tempo também determinado e a população exposta ao risco de adquirir a doença.

São João Nepomuceno

Com número elevado de casos e risco de epidemia, São João Nepomuceno já trabalha com postos de atendimento exclusivo, carros de fumacê e bomba costal passando pelas ruas da cidade. Com 6 mil habitantes a prefeitura já notificou 591 casos da doença.

Nesta segunda, a SES-MG divulgou um boletim atualizado e mostrou que a incidência do município é uma das mais altas do estado, cerca de 2.227.

Em 2019, até o momento (dados atualizados em 18/03), Minas Gerais registrou 54.606 casos prováveis (casos confirmados + suspeitos) de dengue. Também foram confirmados cinco óbitos por dengue dos municípios de Arcos (1), Betim (1), Uberlândia (1) e Unaí (2).

Chikungunya e zika

Em relação à chikungunya, foram registrados 715 casos prováveis casos prováveis da doença no Estado. Na terceira semana de março, não foi registrado nenhum caso provável na Zona da Mata.

Quanto à zika, foram registrados 222 casos prováveis da doença em 2019 em Minas Gerais. Não foram registrados casos prováveis nas cidades da região na terceira semana deste mês.

By: miradouronoticias.com/ Fonte: G1

NOS EUA, BOLSONARO DESTACA INTERESSE EM PARCERIAS E APROXIMAÇÃO

 Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o senhor Tom J. Donohue, CEO da U.S. Chamber of Commerce.

Presidente diz que é preciso “resolver questão” da Venezuela

Em discurso durante o evento “Brazil Day”, em Washington (EUA), presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (18) a aproximação do Brasil com os Estados Unidos e indicou que há abertura para incrementar parcerias comerciais e estratégias entre os dois países. Organizado na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, o encontro fez parte da agenda do presidente brasileiro na visita oficial ao país. Bolsonaro se reúne amanhã (19) com o presidente norte-americano Donald Trump, na Casa Branca.

“Hoje os senhores têm um presidente amigo dos Estados Unidos que admira esse país maravilhoso, e quer, sim, aprofundar, não apenas laços de amizade, bem como as mais variadas negociações. O Brasil tem um potencial enorme, precisamos de bons parceiros. Temos, no mundo todo, alguns bons parceiros, mas acredito que, de forma especial, estou aqui estendendo as minhas mãos, e tenho certeza que Trump fará o mesmo amanhã, para que essa parceria se faça cada vez mais presente em nosso meio”, afirmou o presidente para uma plateia formada basicamente por empresários e investidores norte-americanos.

 Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o senhor Tom J. Donohue, CEO da U.S. Chamber of Commerce.

Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o Tom J. Donohue, CEO da Câmara de Comércio dos Estados Unidos – Alan Santos /PR

Parcerias

Em seu discurso, que durou pouco mais de 9 minutos, o presidente citou o interesse de seu governo em parcerias com os Estados UNidos, a exemplo da Assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que permitirá o uso comercial de Base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites norte-americanos.

“O Brasil tem muito a oferecer e eu gostaria muito de fazer parcerias, muito mais do que o assinado há pouco – sobre o Centro de Lançamento de Alcântara -, nas mais variadas áreas: mineralogia, agricultura, biodiversidade, temos uma imensidão a ser descoberta em nossa Amazônia. Gostaríamos, e muito, de ter a parceria desse Estado o qual eu admiro muito”, acrescentou.

Venezuela

Bolsonaro também abordou a crise na Venezuela e disse que espera contar com apoio do governo dos Estados Unidos para, segundo ele, “libertar” o povo venezuelano.

“Temos que resolver a questão da nossa Venezuela. A Venezuela não pode continuar da maneira como se econtra, aquele povo tem que ser libertado, e acreditamos e contamos, obviamente, com apoio norte-americano para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou.

Família

No discurso, Bolsonaro afirmou que alguns de seus ministros constituem uma família e citou o ministro da Economia, Paulo Guedes, como exemplo. O presidente disse que eleição foi um verdadeiro “milagre”, já que, segundo ele, sofreu com oposição de setores da mídia e com notícias falsas, as chamadas fake news.

“Tínhamos fake news contra, grande parte da mídia brasileira também contra, não tínhamos tempo de televisão e só arranjamos um partido político meses antes [das eleições], porque a política, no Brasil, eu acredito que tem muito a melhorar. Mas a guinada da esquerda para a centro-direita fez a diferença, o povo cansou-se do toma lá dá cá e o péssimo exemplo dos governos do PT”.

Ao final de seu discurso, Bolsonaro falou em unidade entre Estados Unidos e Brasil e citou valores cristãos compartilhados entre os países. “Juntos, podemos fazer muito e essa essa união, até pela proximidade, Brasil e Estados Unidos, alavancaremos mais ainda não só a nossa economia, bem como os valores que, nos últimos anos, foram deixados para trás. Acreditamos na família, acreditamos em Deus, somos contra o politicamente correto, não queremos a ideologia de gênero, queremos um mundo de paz e liberdade.”

Antes do discurso do presidente, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez uma breve apresentação de Bolsonaro e seu governo. Segundo Araújo, Bolsonaro é um “líder transformador” e tem ajudado o país a se unir em torno da ideia de pátria.

Agência Brasil

By: miradouronoticias.com

AGENTES PENITENCIÁRIOS E CADELA FAREJADORA DA PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES ENCONTRAM IDOSO DESAPARECIDO

Idoso, que sofre de mal de Alzheimer, vivia em um asilo e desapareceu na zona rural. Buscas já duravam três dias

A manhã deste sábado, 16.03, pôs fim à angústia dos moradores do pequeno município de Campanha, no sul do Estado, que há três dias estavam mobilizados na busca do senhor Marco Antônio Lemes, de 69 anos, visto pela última vez na quarta-feira, 13.03, nas proximidades do asilo onde residia, na zona rural da cidade.

Familiares, amigos, funcionários da prefeitura de Campanha, servidores do Corpo de Bombeiros e servidores do sistema prisional de Três Corações estavam empenhados para encontrar o idoso, que sofre de mal de Alzheimer e conseguiu sair asilo sem ser visto pelos cuidadores. As pistas sobre a sua direção eram mínimas: apenas a imagem da sua saída captada por uma das câmeras do lar para idosos e um chinelo encontrado por um sitiante local em uma via de estrada de terra.

Um dos agentes penitenciários que participou da missão de busca é Paulo Buchholz. Ele e a esposa Márcia vivem em um sítio na zona rural de Campanha e ficaram sabendo do desaparecimento do idoso ainda na quarta-feira, quando Paulo foi abordado por um servidor da prefeitura local que buscava informações por meio dos residentes locais.

Com as buscas sem sucesso até a noite de sexta-feira, Paulo e outros três agentes penitenciários solicitaram à direção geral da unidade a utilização da cadela Ice, uma Pastor Belga Malinois, para integrar a equipe de voluntários na busca da manhã deste sábado. Apesar do mau tempo e da forte chuva da noite de sexta-feira, os agentes não se intimidaram e marcaram o início das buscas logo cedo, na manhã deste sábado. Antes das 8h o grupo já estava reunido e, juntos, fizeram uma oração para encorajar a todos no início da jornada.

Paulo e Márcia Buchholz, juntamente com os agentes penitenciários Higor Souza (do Grupo de Intervenção Rápida – GIR), Daniel Brito e Eduardo Rosa (do Grupamento de Operações com Cães – GOC), e os servidores da prefeitura Arnaldo Pereira e Gislei Leite, com a ajuda do morador local Claudemir Fernandes, partiram para as buscas confiantes de que poderiam encontrar o senhor Marco Antônio ainda com vida.

O vídeo, gravado no momento exato em que o grupo encontra o idoso deitado no meio de um matagal, sem se locomover, molhado, com mãos é pés arroxeados e em estado de choque, não deixa dúvidas de que não fosse a força de vontade da equipe e o trabalho dos cães farejadores que sinalizaram os possíveis rastros, ele possivelmente não seria encontrado com vida se passadas mais 24 ou 48 horas.

Ajuda canina

A cadela Nina, pastor belga Malinois, é uma das mais experientes do sistema prisional, segundo os agentes do GOC. Ela, juntamente com os cães do Canil Dog Roots e o cão do agente penitenciário Higor Souza, foram fundamentais para as buscas. Uma peça de roupa e um chapéu do idoso foram utilizados para que os cães reconhecessem o cheiro e farejassem o caminho.

O local onde ele foi encontrado fica distante 4 quilômetros do asilo. A região é de plantação de mexerica ponkan e, para o agente Buchholz, possivelmente durante a noite o idoso deve ter tentado alcançar a área de floresta para se abrigar da chuva, mas sem força e já debilitado, caiu na área de brejo e não mais consegui se levantar.

“O encontramos completamente debilitado. As roupas estavam molhadas e ele estava em estado de choque. Tiramos imediatamente a roupa e vestimos uma seca ali mesmo. Choveu muito na noite anterior e ele deve ter passado a noite inteira sob chuva e frio naquela vala”, disse o agente.

Para alívio de todos o senhor Marco Antônio já foi atendido, medicado e passa bem. O diretor-geral da Penitenciária de Três Corações, Maurício Victor da Silva, lembra que a integração do Corpo de Bombeiros, prefeitura de Campanha e Penitenciária, por meio dos seus servidores, foi importante para o resultado positivo desta ação de busca, já que a troca de informações e a força de vontade dos voluntários levaram ao paradeiro do idoso.

Flávia Santana

Fotos: Divulgação Seap

Agência Minas

By: Miradouronoticias.com

QUINTO POLO DE INSTALAÇÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMEÇA A OPERAR NO VALE DO AÇO

da esquerda para a direita: Teodorico, diretor adjunto; Edelson Winston, diretor-geral; juíza Larissa Teixeira da Costa; promotor Igor Peixoto Marques; Marilton, diretor referência da 12ª Risp; ASP Carvalho 

Política de expansão da monitoração eletrônica como alternativa ao encarceramento chega à região de Governador Valadares

O quinto polo de instalação de tornozeleiras eletrônicas entrou em operação para atender a região do Vale do Aço e faz parte do processo de expansão do Governo de Minas desta alternativa penal. O processo de instalação das primeiras tornozeleiras eletrônicas da região começaram na noite da última quinta-feira, 14.03, e se estende nesta sexta-feira. As primeiras dez tornozeleiras eletrônicas estão sendo instaladas em presos que cumprem pena no Presídio de Açucena, distante 100 km de Governador Valadares, que será a cidade sede do quinto polo do interior do Estado.

Um servidor do Presídio de Governador Valadares – unidade prisional que será ponto de referência para a instalação das tornozeleiras na região – foi até Açucena para efetuar as instalações. Ele foi treinado pela equipe da Unidade de Gestão de Monitoração Eletrônica (UGME), que fica localizada na capital, e que é responsável pela monitoração de todos os indivíduos que usam tornozeleira no Estado. A juíza Larissa Teixeira da Cosa foi a primeira magistrada da região a solicitar o uso do equipamento e a emitir o alvará. A unidade prisional também contou com o apoio do promotor de Justiça Igor Peixoto Marques.

Izael Ferreira, de 48 anos, cumpria pena por tráfico de drogas e foi um dos internos que recebeu o alvará do Poder Judiciário para usar a tornozeleira e cumprir a pena em casa. Ele será desligado do Presídio de Açucena e, agora, ficará sob a tutela da UGME. Toda e qualquer irregularidade cometida por ele será, então, administrada pela central de monitoração, responsável também por fazer a interlocução com o Poder Judiciário e com as forças de segurança em caso de descumprimento de qualquer regra.

Atualmente 1.781 pessoas são monitoradas em Minas Gerais. Boa parte destes indivíduos estão na capital e Região Metropolitana. Com a operação do quinto polo, já são 156 monitorados nos interiores e a cidade com o maior número de pessoas usando tornozeleiras fora do contexto da capital é Uberlândia, com 67 monitorados. Em toda Minas Gerais, a Região Metropolitana de Belo Horizonte é a que mais aplica a monitoração eletrônica. Ao todo, são 1.625 monitorados.

A saída de um preso de uma unidade prisional e o seu acautelamento realizado por meio de monitoração representa economia de recursos aplicados em alimentação, serviços de saúde, pagamento de servidores do Estado, ensino, escoltas, entre outros. A expansão da monitoração eletrônica depende do alvará expedido pelo Poder Judiciário. A expectativa é que, com o crescente apoio das comarcas locais, o número de monitorados aumente significativamente nos próximos meses.

Funcionamento

O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas. Depois de instalado, a UGME admite o preso no sistema de monitoração eletrônica e, a partir desta etapa, o interno não pertence mais à unidade prisional e sim à unidade gestora. A UGME fica responsável pela monitoração, pelas tratativas sobre as ocorrências geradas e pela interlocução com o Poder Judiciário e com o próprio monitorado.
A principal diferença da monitoração do preso que utiliza a tornozeleira e um preso do regime domiciliar é quanto às restrições. Um detento do regime domiciliar, por exemplo, tem restrição quanto aos horários que pode estar fora de casa, enquanto um monitorado envolvido na Lei Maria da Penha não tem restrição de horários, mas sim de perímetros físicos.

De acordo com a Resolução Conjunta 205/2016, em caso de descumprimento injustificado das regras impostas pelo juízo, ou rompimento do lacre ou utilização de qualquer outro meio que busque impedir ou fraudar a monitoração, o Núcleo Gestor comunicará o fato ao juiz competente, no prazo de um dia, devendo este decidir em dez dias pela cessação ou pelo prosseguimento da medida.

Agência minas

By: miradouronoticias.com