Foto: Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais / Divulgação

Cataguases mais uma vez estará em destaque na cena cultural e da produção audiovisual brasileira. A cidade, conhecida historicamente pela obra do pioneiro do cinema brasileiro Humberto Mauro, pelo seu acervo arquitetônico modernista e pela Revista Literária Verde, vem, desde 2010, se transformando em um importante centro de produção para o cinema nacional, com o trabalho realizado pelo Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais.

Um arranjo regional inovador que tem atraído grandes produções para serem realizadas nas cidades da região, gerando trabalho, renda, novos e importantes impactos econômicos na região, se destacando como referência no setor de economia criativa em Minas Gerais e no Brasil.

Este empreendimento, liderado pela Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, o Instituto Fábrica do Futuro e a empresa distribuidora de energia elétrica da região, a ENERGISA, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Lei de Incentivo à Cultura (ICMS) e a Prefeitura Municipal de Cataguases, vai ganhar agora o reforço de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) gerido pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE.

Uma parceria institucional inédita e, melhor ainda, localizada no interior brasileiro, modelo bem-sucedido de governança e articulação em todos os níveis, que envolve o setor produtivo do audiovisual, agentes públicos e privados em nome do desenvolvimento regional.

Assim, apostando neste contexto de regionalização, a ANCINE, na sua última reunião de diretoria, realizada no dia 06.12.2018, aprovou a proposta apresentada por Cataguases no edital de “Co-investimentos Regionais” promovido pela Agência.

Isto significa R$ 10.8 milhões de impacto a mais, em 2019, para produção audiovisual em Cataguases e região. Deste total, R$ 9 milhões virão da ANCINE, e R$ 1.8 milhão serão provenientes de incentivos fiscais estaduais a serem aportados pela ENERGISA, como contrapartida local. Recursos que irão contemplar a publicação de novos editais para incentivo a produção de curtas e longas-metragens, produtos para TV, games eletrônicos, filmes de animação, formação de núcleos criativos, desenvolvimento de roteiros e projetos em diversos formatos.

“Desde 2014, estamos trabalhando para essa conquista. Fizemos um encontro nacional em João Pessoa, na sexta edição do Festival CINEPORT e, desde então, passamos a mobilizar produtoras e agentes governamentais em Minas Gerais, que sempre foram muito receptivos e colaborativos, em especial o nosso Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo e o Prefeito Municipal de Cataguases, Willian Lobo, que não mediram esforços para que pudéssemos alcançar este objetivo. Estivemos também, ao longo do tempo, várias vezes no Rio de Janeiro, na ANCINE, para apresentar nosso plano de trabalho, buscando reconhecimento e legitimidade para nossos pleitos, sobretudo, junto ao ex-diretor, Roberto Lima, um incentivador essencial na Agência para as políticas públicas de regionalização, bem como, tivemos nossas ideias e ações muito bem recebidas pelo atual diretor presidente, Christian de Castro”, relata Monica Botelho, presidente da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, entidade patrocinada pelo grupo ENERGISA.

Para alcançar essa conquista, Cataguases se inscreveu na chamada pública que tem como objetivo principal: “Investir recursos do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, em caráter complementar, em ações de fomento a serem propostas por órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual, municipal e do Distrito Federal, com a finalidade de desenvolver o setor audiovisual local a partir do lançamento de programas específicos.”

No edital, coube à Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual, entidade criada em 2014 para realizar a governança do arranjo regional, a elaboração da proposta apresentada junto à ANCINE. Uma iniciativa que envolveu diretamente a Prefeitura Municipal de Cataguases, como ente federado e proponente, a ENERGISA como empresa garantidora dos recursos da contrapartida local, e o Governo Estadual, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais.

“É primeira vez no país que uma empresa privada participa de uma parceria pública de estruturação para um arranjo regional do setor audiovisual, no nosso caso, a ENERGISA, atuando como investidora de forma compromissada com o fortalecimento da economia criativa, em especial, acreditando ser está um vetor de um novo ciclo de desenvolvimento para nossa região em Minas Gerais. Finalmente gostaria de deixar registrado que encontramos o tempo todo gestores públicos interessados em fazer as coisas acontecerem, dentro de toda segurança institucional e jurídica, que ações novas como estas representam, mas sempre animados em poderem expandir o universo e o alcance das políticas setoriais para o interior brasileiro e isto é muito animador”, afirma Monica Botelho.

Para Ângelo Oswaldo, secretário de Estado da Cultura Minas Gerais, “Com a soma de esforços das três esferas, prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, além da participação da iniciativa privada, fica consolidado o Polo Audiovisual da Zona da Mata. Após a aprovação da Lei do Audiovisual na Assembleia Legislativa, temos agora mais essa conquista importante”.”

“Nesta gestão do Prefeito Willian Lobo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos colocamos alinhados com todas as ações do Polo Audiovisual, as instituições e empresas envolvidas, no apoio às produções realizadas em nossa cidade. Estamos trabalhando juntos também no programa “Cidades Criativas”, na elaboração de projetos para recuperar o Cine Teatro Edgard, comprado recentemente pelo município e, agora, como proponente na chamada pública da ANCINE, que irá gerar grandes impactos em nossa economia, gerando emprego e oportunidades para a cidade e a região”, destaca Fausto Menta, secretário municipal de Cultura e Turismo.

“Temos orgulho de ter uma aliança estratégica de anos com a ENERGISA, em nossas ações estruturadoras e de longo prazo, em especial, com apoio e a confiança de Eduardo Mantovani, presidente do grupo empresarial em Minas Gerais. É a primeira vez que ANCINE aprova uma proposta com o uso de recursos de contrapartida local, sendo provenientes de isenções fiscais estaduais por meio do patrocínio de uma empresa privada. Isso é inédito, pode servir de referência e modelo para todo o país”, ressalta Cesar Piva, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e do Instituto Fábrica do Futuro.

Em tempos de críticas às leis de incentivo à cultura, este exemplo é uma oportunidade para se refletir melhor sobre os muitos acertos das políticas de incentivo fiscais, em especial aquelas que promovem mecanismos para que os recursos de impostos de empresas privadas fiquem ou cheguem ao interior do país, gerando impactos imediatos e diretos nas economias locais.

“Uma conquista que se destaca por um modelo de um arranjo regional diferenciado, através de uma conexão muito forte, especialmente, envolvendo pequenas e médias cidades do interior e a capital do Estado, por meio de um fluxo intenso de troca e intercâmbio entre profissionais e empresas do setor. Nesse cenário de cooperação, colaboramos diretamente com a formulação do PRODAM – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro, participamos das três edições da MAX – Minas Audiovisual Expo e ajudamos a constituir a “Câmara do Audiovisual” junto a Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG. Enfim, tudo resultado de muito trabalho e de muitos atores – nesse momento, só temos que celebrar e nos preparar para muito mais nos próximos anos”, finaliza Cesar Piva.

O Polo Audiovisual da Zona da Mata nos últimos oito anos possibilitou a realização de 20 grandes produções audiovisuais na região. Somente entre 2015 e 2017 foram investidos R$ 9,2 milhões nas ações do Polo Audiovisual, que segundo estudos do Sebrae MG, esses valores mais do que dobram no impacto direto na economia da região. (veja tabela de impactos e lista de filmes abaixo).

Como esta nova parceria com ANCINE, entre 2019 e 2020, além das 7 longa metragens já previstos para rodarem na região, serão viabilizados mais 26 projetos com: 5 produções de longas de ficção, 1 produção de longa de animação, 2 projetos de jogos eletrônicos, 4 projetos de comercialização de filmes inéditos, 6 projetos de Desenvolvimento de Série para TV, de 3 novos roteiros e a produção 5  curtas de talentos locais.