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Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

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Texto vai para sanção do presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção

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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

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Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica,

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Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária

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Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados : Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado

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Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

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Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação

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Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

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Emenda constitucional será promulgada na próxima semana Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a

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Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

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Posse está marcada para a próxima segunda-feira (18) A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).  O ato foi publicado após a

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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

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Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi

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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

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Indicações seguem agora para votação em plenário Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e

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Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

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Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio

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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

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Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi

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