Arquivos Justiça - Miradouro Notícias

Justiça afasta Prefeito de Orizãnia Mg por 90 dias

A Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento cautelar do prefeito de Orizânia, Jonia Leite Filho, pelo prazo de 90 dias, em decisão proferida nesta quinta-feira (22) pela Vara Única da Comarca de Divino. 📄 A medida atende a um pedido do Ministério Público

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Mais de 71 mil mulheres foram vítimas de violência no RJ em 2025

O Tribunal de Justiça registrou 71.762 novos casos de violência doméstica de janeiro a novembro de 2025 no estado do Rio de Janeiro. As estatísticas de anos anteriores apontam que os casos tendem a aumentar durante as festas de fim de ano. Diante desse cenário, foram

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STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual

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Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para

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Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os

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61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante da violência flagrada por uma câmera no elevador do prédio. O autor do crime, o namorado dela, Igor Cabral, foi preso em flagrante. O episódio, que

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Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A nova ferramenta consolida

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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta

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Entenda o que é stealthing e por que vítimas têm receio de denunciar

A palavra inglesa stealth designa uma ação sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado ─ stealthing ─ passou a nomear uma forma de violência sexual, quando um dos parceiros retira o preservativo sem o consentimento do outro, forçando uma relação desprotegida. As

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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral

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