Categoria: Economia

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e disciplinar a incorporação do IBS e da CBS ao regime. Uma mudança

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A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira.  Os hidrocarbonetos são

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e médios consumidores de energia elétrica. Na prática, a medida permitirá aos consumidores

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  O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica. Em nota, o

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  A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A companhia tem até três dias

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  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção

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O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.  O encontro foi agendado após

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Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas.  A lei torna permanente a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (5) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que passará de 14,25% para 14% ao ano. Esta é a quarta vez consecutiva que o comitê reduz os

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