{"id":6886,"date":"2022-06-07T04:05:03","date_gmt":"2022-06-07T07:05:03","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=6886"},"modified":"2022-06-07T04:05:03","modified_gmt":"2022-06-07T07:05:03","slug":"combustivel-presidente-propoe-ressarcir-estados-em-troca-de-icms-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2022\/06\/07\/combustivel-presidente-propoe-ressarcir-estados-em-troca-de-icms-zero\/","title":{"rendered":"Combust\u00edvel: presidente prop\u00f5e ressarcir estados em troca de ICMS zero"},"content":{"rendered":"

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e g\u00e1s de cozinha<\/h3>\n
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combust\u00edveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia \u00e9 aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que \u00a0autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incidem sobre o \u00f3leo diesel e o g\u00e1s de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensa\u00e7\u00e3o financeira equivalente \u00e0 receita que deixaria de ser arrecadada.\u00a0<\/p>\n

“N\u00f3s zeramos o PIS\/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam tamb\u00e9m zerar o ICMS, n\u00f3s, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixar\u00e3o de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Pal\u00e1cio do Planalto. Durante o an\u00fancio, ele estava acompanhado dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), al\u00e9m de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.<\/p>\n

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que limita a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS sobre bens e servi\u00e7os relacionados a combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela C\u00e2mara e agora\u00a0est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado<\/a>, fixa a al\u00edquota desse imposto em, no m\u00e1ximo 17% sobre esses setores, e tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o aos estados.<\/p>\n

“N\u00f3s, aqui, esperamos, como \u00e9 democr\u00e1tico, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que n\u00f3s, ap\u00f3s isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para zerar esses impostos estaduais, sem preju\u00edzo nenhum para os governadores”, disse o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o excepcional<\/h2>\n

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situa\u00e7\u00e3o atual exige a colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios. \u201cTodos t\u00eam de colaborar. Estados e munic\u00edpios est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o que nunca estiveram antes. Todos no equil\u00edbrio, em azul, pagando os fornecedores. Est\u00e3o com as contas em dia, est\u00e3o dando at\u00e9 aumento de sal\u00e1rios. Estamos renovando o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, com a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos\u201d, explicou, durante o pronunciamento.<\/p>\n

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. \u201cA ideia \u00e9 que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colabora\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redu\u00e7\u00e3o de impostos que v\u00e1 al\u00e9m disso\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano. Ele n\u00e3o informou qual ser\u00e1 o impacto or\u00e7ament\u00e1rio do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o foram lan\u00e7adas no Or\u00e7amento, esta transfer\u00eancia aos entes estar\u00e1 limitada a essas receitas”, informou.<\/p>\n

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\"O<\/div>\n<\/div>\n
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a\u00a0medida teria validade at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano –\u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Senado<\/h2>\n

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo s\u00e3o bem-vindas e que o assunto ser\u00e1 amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avan\u00e7o do projeto de lei complementar que limita a al\u00edquota do ICMS, ele disse esperar uma defini\u00e7\u00e3o breve.<\/p>\n

“Esperamos, muito brevemente, ter uma defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esse relat\u00f3rio do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao di\u00e1logo, ao consenso e, o que \u00e9 mais importante, favorecer o consumidor final em rela\u00e7\u00e3o ao problema grav\u00edssimo que temos hoje, que \u00e9 o pre\u00e7o excessivo do combust\u00edvel na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

Gasolina e etanol<\/h2>\n

O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS\/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos est\u00e3o zerados sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante r\u00e1pida uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos n\u00f3s aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

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By: miradouronoticias.com.br<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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