{"id":34389,"date":"2026-11-12T05:26:31","date_gmt":"2026-11-12T08:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=34389"},"modified":"2026-11-12T05:26:31","modified_gmt":"2026-11-12T08:26:31","slug":"mec-fixa-novas-normas-para-educacao-de-alunos-com-altas-habilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2026\/11\/12\/mec-fixa-novas-normas-para-educacao-de-alunos-com-altas-habilidades\/","title":{"rendered":"MEC fixa novas normas para educa\u00e7\u00e3o de alunos com altas habilidades"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-34390\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/toms0722-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/toms0722-300x179.webp 300w, 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homologou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (10)\u00a0um parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que estabelece novas orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento pedag\u00f3gico de estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1708481&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1708481&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Aprovado pelo Conselho Pleno do CNE no in\u00edcio de agosto deste ano, o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/cne\/2026\/agosto-2026\/pcp012_26.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Parecer n\u00ba 12\/2026<\/a>\u00a0atualiza algumas das diretrizes que estavam em vigor desde 2023, ajustando-as \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-12.686-de-20-de-outubro-de-2025-663689628\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto n\u00ba 12.686\/2025<\/a>)\u00a0e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/lei-n-15.436-de-17-de-junho-de-2026-713246814\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 15.436\/2026<\/a>).<\/p>\n<p><strong>As novas diretrizes estabelecem uma clara distin\u00e7\u00e3o entre altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n<p>O texto orienta\u00a0os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a identificarem os estudantes que precisam de aten\u00e7\u00e3o especial a partir da observa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, an\u00e1lise do percurso escolar, escuta qualificada e de outras evid\u00eancias pedag\u00f3gicas, sem depender\u00a0exclusivamente\u00a0de laudos cl\u00ednicos ou testes padronizados.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEmbora testes psicom\u00e9tricos ou laudos cl\u00ednicos possam contribuir para o processo de identifica\u00e7\u00e3o, o reconhecimento das altas habilidades nos sistemas de ensino constitui, prioritariamente, ato pedag\u00f3gico\u201d, reafirma o CNE.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>O conselho aponta\u00a0que a aus\u00eancia de laudo cl\u00ednico, de um parecer especializado ou dos resultados de testes padronizados n\u00e3o pode ser um impeditivo para o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o<\/strong> e o acesso do estudante ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo regular.<\/p>\n<p>\u201cTal identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com procedimento classificat\u00f3rio destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, rotula\u00e7\u00e3o ou hierarquiza\u00e7\u00e3o de estudantes, tampouco se restringe a avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, m\u00e9dicas ou exclusivamente psicom\u00e9tricas\u201d, aponta o CNE.<\/p>\n<p>O processo de caracteriza\u00e7\u00e3o do estudante deve ainda\u00a0reconhecer potencialidades, estilos e ritmos de aprendizagem pessoais, de forma a orientar estrat\u00e9gias de enriquecimento curricular e assegurar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do aluno superdotado ou com altas habilidades em uma \u201cescola comum\u201d.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA omiss\u00e3o dessas medidas poder\u00e1 reproduzir padr\u00f5es excludentes e resultar na concentra\u00e7\u00e3o indevida do acesso \u00e0s pol\u00edticas de altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o em grupos socialmente mais favorecidos, em desacordo com os objetivos constitucionais de justi\u00e7a social\u201d, ressalta o texto.<\/p><\/blockquote>\n<h2>Inclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A caracteriza\u00e7\u00e3o de casos deve servir, portanto, para garantir a inclus\u00e3o e o desenvolvimento integral do estudante na escola p\u00fablica. Para isso, os sistemas de ensino devem:<\/p>\n<ul>\n<li>priorizar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos pedag\u00f3gicos, culturais e tecnol\u00f3gicos em territ\u00f3rios com menor oferta educacional;<\/li>\n<li>assegurar a presen\u00e7a dessas oportunidades no cotidiano das escolas p\u00fablicas, especialmente em contextos perif\u00e9ricos, rurais e em comunidades tradicionais;<\/li>\n<li>articular-se com institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, culturais e universidades p\u00fablicas, garantindo acesso n\u00e3o epis\u00f3dico, mas continuado;<\/li>\n<li>implementar estrat\u00e9gias de busca ativa e acompanhamento que evitem a sub-representa\u00e7\u00e3o de determinados grupos sociais;<\/li>\n<li>monitorar continuamente a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Capacita\u00e7\u00e3o dos educadores<\/h2>\n<p>O parecer tamb\u00e9m estabelece diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o dos educadores, recomendando que a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada aborde o tema de forma transversal e integrada ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas.<\/p>\n<p>As diretrizes enfatizam a prepara\u00e7\u00e3o dos professores para a observa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a identifica\u00e7\u00e3o de potencialidades, a dupla excepcionalidade e o combate \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o de grupos historicamente marginalizados, evitando abordagens fragmentadas.<\/p>\n<h2>Elabora\u00e7\u00e3o do parecer<\/h2>\n<p>O CNE explica que a\u00a0entrada em vigor da Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, em 2026, tornou necess\u00e1rio\u00a0retornar ao texto do parecer para\u00a0assegurar a coer\u00eancia entre as diretrizes propostas e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es \u201ctamb\u00e9m se desenvolveu em cen\u00e1rio de crescente debate p\u00fablico sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Leis que tramitam no Congresso Nacional, pesquisas acad\u00eamicas e demandas apresentadas por entidades representativas, pesquisadores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estudantes e familiares impulsionam a discuss\u00e3o do tema, segundo o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A consulta p\u00fablica sobre o parecer, realizada entre mar\u00e7o e abril deste ano, recebeu 488 contribui\u00e7\u00f5es, como a que destaca a necessidade de estrat\u00e9gias de busca ativa para estudantes de grupos historicamente sub-representados.<\/p>\n<p>Os conselheiros afirmam que foram acolhidas\u00a0principalmente\u00a0as sugest\u00f5es\u00a0voltadas ao fortalecimento da orienta\u00e7\u00e3o aos processos de identifica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, aos registros educacionais, \u00e0 continuidade do acompanhamento dos estudantes e\u00a0\u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>By: miradouronoticias.com.br\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/main><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (10)\u00a0um parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que estabelece novas orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento pedag\u00f3gico de estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o. 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