{"id":31020,"date":"2025-12-11T17:48:12","date_gmt":"2025-12-11T20:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=31020"},"modified":"2025-12-11T17:48:12","modified_gmt":"2025-12-11T20:48:12","slug":"ccj-do-senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-preve-jornada-de-36h-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2025\/12\/11\/ccj-do-senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-preve-jornada-de-36h-semanais\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova fim da escala 6&#215;1 e prev\u00ea jornada de 36h semanais"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-31021\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/coronavirus_industria_automobilistica_fabrica2005200369-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/coronavirus_industria_automobilistica_fabrica2005200369-300x179.webp 300w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/coronavirus_industria_automobilistica_fabrica2005200369-1024x613.webp 1024w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/coronavirus_industria_automobilistica_fabrica2005200369-768x459.webp 768w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/coronavirus_industria_automobilistica_fabrica2005200369.webp 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<header id=\"header-site\" class=\"header-site full-width rel-position\">\n<div class=\"header-veiculo full-width\">\n<aside id=\"nav-menu-mobile\" class=\"nav-menu-mobile\">&nbsp;<\/p>\n<\/aside>\n<\/div>\n<div class=\"header-editorias rowflex full-width\"><\/div>\n<\/header>\n<p><main class=\"main-site\"><\/p>\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"panel\" class=\"container-noticia rel-position\">\n<div id=\"node-1671665\" class=\"node node-conteudo clearfix\">\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p><strong>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6&#215;1) e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36\u00a0horas semanais. Ambas as mudan\u00e7as s\u00e3o sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong>\u00a0Agora, o tema segue para plen\u00e1rio do Senado.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1671665&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1671665&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 148 de 2025 foi inclu\u00edda na pauta da CCJ como mat\u00e9ria \u201cextra\u201d, sem aviso pr\u00e9vio, e aprovada por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n<p>O relator explicou que a PEC reduz, j\u00e1 no primeiro ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto,\u00a0a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Durante os quatro anos seguintes,\u00a0haveria uma redu\u00e7\u00e3o de uma hora de trabalho, por ano, at\u00e9 chegar \u00e0s 36 horas semanais.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cS\u00e3o mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros que se beneficiar\u00e3o com esta PEC, considerando os trabalhadores, considerando as fam\u00edlias e considerando quem contrata tamb\u00e9m, porque vai movimentar a economia, vai mudar a realidade social deste pa\u00eds\u201d, disse Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p><\/blockquote>\n<p>Em seu parecer, o relator na CCJ argumentou que a jornada de 6&#215;1 est\u00e1 associada ao aumento dos riscos de acidentes em raz\u00e3o do cansa\u00e7o, por diminuir a qualidade do trabalho e por causar danos a sa\u00fade, prejudicando o bem-estar do trabalhador.<\/p>\n<p>\u201cNo Brasil, as redes sociais t\u00eam sido tomadas nos \u00faltimos meses por manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 jornada 6&#215;1, considerada exaustiva pelos trabalhadores. Nesse sentido, foi criado o Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, com o objetivo de alterar a legisla\u00e7\u00e3o para assegurar o equil\u00edbrio entre trabalho e vida pessoal\u201d, escreveu Carvalho em\u00a0<a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9843243&amp;ts=1761071932764&amp;disposition=inline\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">parecer<\/a>.<\/p>\n<h2>Extra-pauta<\/h2>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o da PEC como extra-pauta foi criticada pelo senador da oposi\u00e7\u00e3o Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que disse que queria ter tido a oportunidade de pedir vista para analisar a proposta e fazer contribui\u00e7\u00f5es ao texto.<\/p>\n<p>\u201cSe fazer isso, na v\u00e9spera de um recesso, tirando esse direito do parlamentar de pedir vista. Me sinto violentado por essa atitude. Eu sei que teve audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, mas precisava ter o direito regimental de pedir vista. A \u00fanica coisa que eu posso dizer \u00e9 que vamos tentar, l\u00e1 no Plen\u00e1rio, ver se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica para melhorar o projeto, porque tudo pode ser melhorado\u201d, afirmou o senador cearense.<\/p>\n<p>O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), respondeu que n\u00e3o \u00e9 incomum a inclus\u00e3o de mat\u00e9rias extra-pautas na Comiss\u00e3o, destacando que o tema foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cEu lamento vossa excel\u00eancia n\u00e3o ter participado de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que n\u00f3s fizemos e vossa excel\u00eancia n\u00e3o compareceu em nenhuma delas. N\u00f3s t\u00ednhamos o compromisso, inclusive com o senador Paulo Paim, de votar [a PEC] ainda este ano\u201d, respondeu.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/comissao-adia-votacao-da-pec-que-reduz-jornada-para-40h-e-mantem-6x1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">discute o tema<\/a>\u00a0na subcomiss\u00e3o especial dedicada a analisar a escala 6&#215;1.\u00a0<strong>Na semana passada, ao apresentar o parecer, o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6&#215;1 e prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O relator na C\u00e2mara alegou que seu texto foi a sa\u00edda \u201cposs\u00edvel\u201d dentro da realidade econ\u00f4mica das empresas brasileiras e da elevada informalidade do mercado de trabalho.<\/p>\n<blockquote><p>\u201c[A PEC original] poderia acarretar s\u00e9rias consequ\u00eancias econ\u00f4micas adversas, tais como queda na produ\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da produtividade e eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desemprego\u201d, afirmou Luiz Gast\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>O relat\u00f3rio lido na \u00faltima quarta-feira (3) na subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara modificou o texto original da PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6&#215;1 e uma jornada de 36 horas semanais.<\/p>\n<p>By: miradouronoticias.com.br\/ ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/main><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6&#215;1) e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36\u00a0horas semanais. 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