{"id":29785,"date":"2025-09-24T10:55:56","date_gmt":"2025-09-24T13:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=29785"},"modified":"2025-09-24T10:55:56","modified_gmt":"2025-09-24T13:55:56","slug":"ong-alerta-para-alta-do-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2025\/09\/24\/ong-alerta-para-alta-do-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos\/","title":{"rendered":"ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crian\u00e7as de 5 a 9 anos"},"content":{"rendered":"

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O aumento do trabalho infantil entre crian\u00e7as de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a aten\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Depois de ter ca\u00eddo 24% de 2022 para 2023,\u00a0n\u00fameros divulgados na \u00faltima sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>\u00a0relevaram que, no ano passado, o pa\u00eds registrou aumento de 22%, chegando a 122 mil crian\u00e7as de 5 a 9 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n

Com base nos dados do IBGE, a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal constatou que,\u00a0entre os mais novos, o percentual de crian\u00e7as submetidas ao trabalho infantil foi o maior j\u00e1 registrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2016.<\/strong><\/p>\n

Em 2016, as 110 mil crian\u00e7as de 5 a 9 anos nessa situa\u00e7\u00e3o eram 5,24% da popula\u00e7\u00e3o dentro dessa faixa et\u00e1ria. Em 2022, eram 132 mil pessoas, que representavam 6,97% da faixa et\u00e1ria. O n\u00famero caiu para 100 mil crian\u00e7as (6,19%) em 2023, mas voltou a subir no ano passado: 122 mil \u2500 7,39% das que tinham entre 5 e 9 anos.<\/p>\n

A CEO (diretora-executiva) da Funda\u00e7\u00e3o, Mariana Luz, considera \u201cinaceit\u00e1vel\u201d que, em 2024, o Brasil registre a maior propor\u00e7\u00e3o j\u00e1 vista da s\u00e9rie hist\u00f3rica de crian\u00e7as de 5 a 9 anos em trabalho infantil.<\/p>\n

\u201cQuando crian\u00e7as nessa faixa de 5 a 9 anos trabalham, estamos negando a elas o direito primordial de experimentar a inf\u00e2ncia: brincar, aprender, crescer em seguran\u00e7a. Estamos comprometendo seu futuro, refor\u00e7ando desigualdades raciais, perpetuando um ciclo de exclus\u00e3o que se inicia precocemente\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda segundo ela, a inser\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda no trabalho dom\u00e9stico ou informal \u201cajuda a explicar, em parte, esse salto entre crian\u00e7as t\u00e3o jovens\u201d.<\/p>\n

A educadora social e advogada Patr\u00edcia F\u00e9lix, integrante do Conselho Tutelar no Rio de Janeiro, acrescenta que o trabalho infantil aumenta em per\u00edodos como as f\u00e9rias escolares, quando os pais n\u00e3o t\u00eam com quem deixar os filhos. Por isso, ela defende que hajam mais vagas em col\u00e9gios de ensino integral.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea que essas m\u00e3es realmente precisam de um ponto de apoio\u201d, disse em entrevista \u00e0\u00a0TV Brasil<\/strong>.<\/p>\n

5 a 17 anos<\/h2>\n

Em um universo mais amplo, a pesquisa do IBGE revelou que, em oito anos, o n\u00famero de pessoas de 5 a 17 anos envolvidas com o trabalho infantil recuou 21,4%. Mas, de 2023 para 2024, o contingente cresceu 2%.<\/p>\n

Mariana Luz lembra que os dados rec\u00e9m divulgados revelam que o Brasil n\u00e3o alcan\u00e7ou ainda\u00a0a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/a>, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que trata de \u201cat\u00e9 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas\u201d.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas reais, financiamento adequado, fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa, interven\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais afetadas. Especialmente crian\u00e7as pretas e pardas, nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, declarou.<\/p>\n

Mariana Luz nota que, enquanto crian\u00e7as pretas e pardas s\u00e3o 66% da faixa et\u00e1ria de 5 a 9 anos, elas representam 67,8% das submetidas ao trabalho infantil, ou seja, proporcionalmente essas sofrem mais com a situa\u00e7\u00e3o. \u201cIsso revela, de forma cristalina, uma falha estrutural grav\u00edssima do pa\u00eds: onde existe pobreza, invisibilidade social e racismo, as crian\u00e7as negras s\u00e3o as que mais sofrem\u201d, aponta.<\/p>\n

Para a CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, \u201ccada crian\u00e7a retirada de sua inf\u00e2ncia \u00e9 uma falha coletiva\u201d. Para ela, \u00e9 preciso agir com urg\u00eancia para garantir que nenhuma crian\u00e7a esteja trabalhando quando deveria estar brincar e estudar. \u201cPorque crian\u00e7a n\u00e3o trabalha, crian\u00e7a vive a inf\u00e2ncia”, diz.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o recorde<\/h2>\n

O ODS da ONU determina tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil. Nesse campo,\u00a0o Brasil apresentou redu\u00e7\u00e3o recorde na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP<\/a>.<\/p>\n

Em 2024, o pa\u00eds tinha 560 mil pessoas de 5 a 17 anos na Lista TIP.\u00a0Esse resultado representa queda de 39% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando o Brasil tinha quase 1 milh\u00e3o (919 mil) de crian\u00e7as e adolescentes nessas atividades.<\/strong>\u00a0Em compara\u00e7\u00e3o a 2023 (590 mil), o recuo foi de 5%.<\/p>\n

A Lista TIP \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o regulamentada pelo\u00a0Decreto 6.481 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a>, de acordo com a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 182\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o re\u00fane atividades desempenhadas em locais como serralherias, ind\u00fastria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. S\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es relacionadas a intenso esfor\u00e7o f\u00edsico, calor, insalubridade e outras caracter\u00edsticas que podem causar fraturas, mutila\u00e7\u00f5es, envenenamento e outros danos aos menores de idade.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/h2>\n

Outro avan\u00e7o no Brasil foi\u00a0a redu\u00e7\u00e3o mais acentuada do trabalho infantil entre crian\u00e7as que moram em lares beneficiados pelo programa Bolsa Fam\u00edlia<\/a>.<\/p>\n

Nos domic\u00edlios que contam com a assist\u00eancia, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No pa\u00eds como um todo, ou seja, sem separar quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4,3%, o que engloba 1,65 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Ao observar a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica desse dado, percebe-se que tem diminu\u00eddo a diferen\u00e7a entre os dois grupos.<\/p>\n

Em 2016, a dist\u00e2ncia era de 2,1 pontos percentuais. Entre os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, a propor\u00e7\u00e3o era de 7,3% das pessoas de 5 a 17 anos. No Brasil como um todo, de 5,2%. O menor ponto dessa dist\u00e2ncia \u00e9 justamente em 2024: 0,9 ponto percentual.<\/p>\n

O que \u00e9 trabalho infantil<\/h2>\n

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orienta\u00e7\u00f5es da OIT, que o conceitua como \u201caquele que \u00e9 perigoso e prejudicial \u00e0 sa\u00fade e o desenvolvimento mental, f\u00edsico, social ou moral das crian\u00e7as e que interfere na sua escolariza\u00e7\u00e3o\u201d. Acrescentam-se \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o atividades informais e com jornadas excessivas.<\/p>\n

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o consideradas trabalho infantil. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira imp\u00f5e delimita\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  • at\u00e9 os 13 anos, \u00e9 proibida qualquer forma de trabalho.<\/li>\n
  • de 14 a 15 anos, trabalho \u00e9 permitido apenas na forma de aprendiz.<\/li>\n
  • aos 16 e 17 anos, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso<\/li>\n<\/ul>\n

    A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar casos de trabalho infantil pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal gratuito.<\/p>\n

    Minist\u00e9rio do Trabalho<\/h2>\n

    Procurado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil, o coordenador-geral de Trabalho Infantil do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Roberto Padilha, informou que os dados rec\u00e9m-divulgados est\u00e3o em an\u00e1lise na pasta.<\/p>\n

    \u201cEm uma an\u00e1lise preliminar, observamos que os microdados revelam diferentes aspectos, entre eles a redu\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil, em 4,4%, mas ao mesmo aumento revelam aumento em de 1% no trabalho infantil em atividades econ\u00f4micas e de 7% em atividades para o pr\u00f3prio consumo\u201d, cita.<\/p>\n

    \u201cOs n\u00fameros tamb\u00e9m mostram que n\u00e3o houve uniformidade no aumento do trabalho infantil no Brasil\u201d.<\/p>\n

    Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos<\/h2>\n

    O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que \u201cao ratificar a Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT, o pa\u00eds reafirmou o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil\u201d.<\/p>\n

    \u201cNesse contexto, o minist\u00e9rio atua na preven\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica e na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores\u201d, completa a pasta.<\/p>\n

    O minist\u00e9rio citou que integra a Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, que revisa o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e orienta fluxos de atendimento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

    O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m informou que contribui na forma\u00e7\u00e3o de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente por meio de 17 Escolas de Conselho e participa do Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (SmartLab de Trabalho Decente), que disponibiliza dados sobre den\u00fancias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e \u00e1reas mais afetadas.<\/p>\n

    A pasta destaca, entre as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, as cotas de contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes e os programas de aprendizagem profissional, que garantem profissionaliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o no trabalho e capacita\u00e7\u00e3o adequada, conforme previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

    \u201cO cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o assegura oportunidades de trabalho qualificado, remunera\u00e7\u00e3o justa, direitos assegurados e contribui para a renda familiar, auxiliando na quebra do ciclo de pobreza e vulnerabilidade\u201d, afirma.<\/p>\n

    O MDHC acrescenta que realiza estudos, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, como a #Inf\u00e2nciaSemTrabalho, para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

    By: miradouronoticias.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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