{"id":28166,"date":"2025-05-10T14:08:56","date_gmt":"2025-05-10T17:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=28166"},"modified":"2025-05-10T14:08:56","modified_gmt":"2025-05-10T17:08:56","slug":"nenhum-aposentado-tera-prejuizo-diz-lula-sobre-descontos-indevidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2025\/05\/10\/nenhum-aposentado-tera-prejuizo-diz-lula-sobre-descontos-indevidos\/","title":{"rendered":"Nenhum aposentado ter\u00e1 preju\u00edzo, diz Lula sobre descontos indevidos"},"content":{"rendered":"

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, neste s\u00e1bado (10), que nenhum aposentado ou pensionista ser\u00e1 prejudicado em raz\u00e3o dos descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo n\u00e3o quer fazer \u201cum show de pirotecnia\u201d com o caso, mas \u201capurar com muita seriedade\u201d para encontrar os culpados.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea poderia ter feito uma pirotecnia e n\u00e3o ter apurado.\u00a0Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o] como a Pol\u00edcia Federal foram a fundo na explora\u00e7\u00e3o para chegar no cora\u00e7\u00e3o da quadrilha<\/strong>. Se tivesse feito um carnaval h\u00e1 um ano atr\u00e1s, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as den\u00fancias\u201d, disse sobre cr\u00edticas \u00e0 demora nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA CGU e a nossa Pol\u00edcia Federal, num processo de investiga\u00e7\u00e3o com muita intelig\u00eancia, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse pa\u00eds. Tem entidades s\u00e9rias no meio que certamente n\u00e3o cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime\u201d, acrescentou, refor\u00e7ando que o esquema funcionava desde 2019.<\/p><\/blockquote>\n

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuar\u00e1 para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito<\/strong>. \u201cDevolver ou n\u00e3o vai depender de voc\u00ea constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cO que eu acho mais grave, n\u00e3o foi dinheiro dos cofres p\u00fablicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando algu\u00e9m pediu para descontar do sal\u00e1rio dele. Ent\u00e3o, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste pa\u00eds. Eles n\u00e3o foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo\u201d, afirmou o presidente.<\/p><\/blockquote>\n

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Lula falou com a imprensa em Moscou, na R\u00fassia, onde esteve em visita de Estado no contexto das\u00a0celebra\u00e7\u00f5es dos 80 anos da vit\u00f3ria da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial<\/a>. Ap\u00f3s a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da c\u00fapula entre o gigante asi\u00e1tico e pa\u00edses da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, al\u00e9m de fazer uma visita de Estado.<\/p>\n

Ressarcimento<\/h2>\n

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, anunciou que os aposentados e pensionistas v\u00edtimas de descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas\u00a0ser\u00e3o ressarcidos pelos preju\u00edzos sofridos<\/a>\u00a0a partir de mar\u00e7o de 2020 e at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 .<\/p>\n

Segundo Waller,\u00a0na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), o instituto come\u00e7ar\u00e1 a notificar cerca de 9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social de cujos benef\u00edcios foram deduzidas as mensalidades de filia\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outras entidades sociais<\/strong>. A notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telef\u00f4nico da autarquia, no n\u00famero 135.<\/p>\n

Caso a\u00a0pessoa comunique ao INSS que n\u00e3o autorizou os descontos<\/a>, o instituto notificar\u00e1 a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 15 dias \u00fateis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso n\u00e3o consiga comprovar, ter\u00e1 que devolver os recursos para que o INSS fa\u00e7a o ressarcimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h2>\n

A cobran\u00e7a em folha da mensalidade associativa \u00e9 permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. \u00c9 feita com base nos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

Ind\u00edcios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no \u00faltimo dia 23<\/strong>, uma\u00a0megaopera\u00e7\u00e3o para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema nacional de descontos n\u00e3o autorizados<\/a>. Dois relat\u00f3rios que a CGU divulgou nos \u00faltimos dias demonstram que o caso j\u00e1 vinha sendo apurado tamb\u00e9m no \u00e2mbito administrativo, pelo menos, desde o primeiro semestre de 2024.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto resultou, de imediato, na exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substitu\u00eddo por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m foram cautelarmente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. Poucos dias depois, o pedetista\u00a0Carlos Lupi deixou o comando do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/a>, ao qual o INSS est\u00e1 subordinado.<\/p>\n

No rastro da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, o INSS\u00a0suspendeu os acordos de coopera\u00e7\u00e3o com todas as associa\u00e7\u00f5es<\/a>, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos autom\u00e1ticos de milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.\u00a0A AGU criou um grupo especial<\/a>\u00a0para propor medidas judiciais\u00a0 e administrativas para tentar recuperar o preju\u00edzo, ressarcir os benefici\u00e1rios do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.<\/p>\n

Por decis\u00e3o judicial, mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens patrimoniais dos investigados j\u00e1 est\u00e3o bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira,\u00a0a AGU pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que bloqueie R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de 12 entidades associativas<\/a>\u00a0e, na sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Dados do instituto e da CGU apontam para o \u201cs\u00fabito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios do INSS\u201d a partir de 2016<\/strong>, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, foram descontados R$ 617 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. S\u00f3 entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de cobran\u00e7as. A maioria, com a justificativa de que n\u00e3o tinha sido autorizada pelos benefici\u00e1rios ou seus representantes legais.<\/p>\n

By: miradouronoticias.com.br\/ ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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