{"id":27707,"date":"2025-03-13T11:45:23","date_gmt":"2025-03-13T14:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=27707"},"modified":"2025-03-13T11:45:23","modified_gmt":"2025-03-13T14:45:23","slug":"governo-faz-acordo-para-incluir-pe-de-meia-e-vale-gas-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2025\/03\/13\/governo-faz-acordo-para-incluir-pe-de-meia-e-vale-gas-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Governo faz acordo para incluir P\u00e9-de-Meia e Vale G\u00e1s no or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-27708\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/pe-de-meia_mcamgo_abr_25032024-20-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/pe-de-meia_mcamgo_abr_25032024-20-300x179.webp 300w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/pe-de-meia_mcamgo_abr_25032024-20-1024x613.webp 1024w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/pe-de-meia_mcamgo_abr_25032024-20-768x459.webp 768w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/pe-de-meia_mcamgo_abr_25032024-20.webp 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<header id=\"header-site\" class=\"header-site full-width rel-position\">\n<div class=\"header-veiculo full-width\">\n<aside id=\"nav-menu-mobile\" class=\"nav-menu-mobile\">\n<div class=\"search-container full-width\" style=\"text-align: center;\"><input id=\"pesquisa-ebc\" class=\"search-bar\" type=\"text\" placeholder=\"Digite o termo da busca\" \/><button id=\"search-button\" class=\"search-button\" aria-label=\"Buscar\"><\/button><span style=\"color: #000000; font-family: Arial;\"><span style=\"font-size: 13.3333px; background-color: #efefef;\">O <\/span><\/span>governo federal costurou um acordo com o relator do or\u00e7amento no Congresso Nacional para incluir os programas P\u00e9-de-Meia e Vale G\u00e1s no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2025.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1634427&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1634427&amp;o=node\" \/><\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<\/header>\n<p><main class=\"main-site\"><\/p>\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"panel\" class=\"container-noticia rel-position\">\n<div id=\"node-1634427\" class=\"node node-conteudo clearfix\">\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p><strong>A solu\u00e7\u00e3o encontrada inclui uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,6 bilh\u00f5es nos gastos previstos para o Bolsa Fam\u00edlia neste ano.<\/strong>\u00a0Com o acordo, o relator do\u00a0PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que ser\u00e1 poss\u00edvel votar o or\u00e7amento na pr\u00f3xima quarta-feira (19).<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redu\u00e7\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 resultado de um pente fino feito nos benef\u00edcios de fam\u00edlias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA partir do pente fino [feito no ano passado], houve\u00a0esse corte de R$ 7,6 bilh\u00f5es. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o tinham direito. Ou seja, n\u00e3o tem nenhuma fam\u00edlia que tenha direito ao Bolsa Fam\u00edlia que vai ficar sem o benef\u00edcio. N\u00e3o h\u00e1 corte no programa. H\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente\u00a0fino\u201d, destacou o l\u00edder.<\/p><\/blockquote>\n<p>O relator \u00c2ngelo Coronel\u00a0havia cobrado o Executivo para apresentar\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-03\/governo-discute-solucao-para-r-15-bi-fora-do-teto-do-orcamento-2025\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">redu\u00e7\u00f5es de R$ 15 bilh\u00f5es em outras despesas<\/a>\u00a0para financiar o P\u00e9-de-Meia e o Vale G\u00e1s, que estariam sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para este ano.<\/p>\n<p>O governo ent\u00e3o enviou um of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) para fazer adequa\u00e7\u00f5es no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer redu\u00e7\u00f5es na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2025.<\/p>\n<p>Nessa lista\u00a0constam\u00a0R$ 4,8 bilh\u00f5es previstos para o Fundo de Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), referente\u00a0ao financiamento \u00e0 escola em tempo integral, e outros R$ 600 milh\u00f5es para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do pa\u00eds. \u201cOs R$ 3 bilh\u00f5es do Vale G\u00e1s v\u00eam do conjunto dessas outras coisas que foram feitas\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do dinheiro para o Vale G\u00e1s, que financia botij\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda, o relator cobrava uma solu\u00e7\u00e3o para R$ 12 bilh\u00f5es que estariam faltando para o P\u00e9-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil\u00a0a\u00a0estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio n\u00e3o abandonarem os estudos.<\/p>\n<h2>P\u00e9-de-Meia<\/h2>\n<p>O l\u00edder do governo explicou que h\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o previsto para o programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no or\u00e7amento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto n\u00e3o cubra o total do P\u00e9-de-Meia, os valores que faltarem ser\u00e3o detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no or\u00e7amento todo o P\u00e9-de-Meia. O governo est\u00e1 na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]\u201d, completou o senador Randolfe Rodrigues.<\/p><\/blockquote>\n<p>O P\u00e9-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o que criou o programa. Por\u00e9m, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u00a0Augusto Nardes\u00a0avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benef\u00edcio, dando prazo para o governo incluir esses gastos no or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n<h2>Vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/h2>\n<p><strong>Ap\u00f3s se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do or\u00e7amento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a vota\u00e7\u00e3o da PLOA na pr\u00f3xima semana.<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\u201cA equipe econ\u00f4mica mandou sugest\u00f5es de corte em algumas rubricas [despesas], n\u00f3s vamos agora analis\u00e1-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que n\u00e3o haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas n\u00e3o vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto or\u00e7ament\u00e1rio], provavelmente\u00a0no in\u00edcio da outra semana\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o\u00a0PLOA no domingo (16). Em seguida, \u00e9 aberto prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) na ter\u00e7a (18) ou quarta (19) da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por\u00e9m, por falta de acordo, a vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi adiada para este ano.<\/p>\n<p>By: miradouronoticias.com.br\/ ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/main><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal costurou um acordo com o relator do or\u00e7amento no Congresso Nacional para incluir os programas P\u00e9-de-Meia e Vale G\u00e1s no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2025. 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