{"id":27462,"date":"2025-02-18T12:15:24","date_gmt":"2025-02-18T15:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=27462"},"modified":"2025-02-18T12:15:24","modified_gmt":"2025-02-18T15:15:24","slug":"brasil-avancou-mas-ainda-ha-desigualdade-entre-homens-e-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2025\/02\/18\/brasil-avancou-mas-ainda-ha-desigualdade-entre-homens-e-mulheres\/","title":{"rendered":"Brasil avan\u00e7ou, mas ainda h\u00e1 desigualdade entre homens e mulheres"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-27463\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/mg_6438-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/mg_6438-300x179.webp 300w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/mg_6438-1024x613.webp 1024w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/mg_6438-768x459.webp 768w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/mg_6438.webp 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<header id=\"header-site\" class=\"header-site full-width rel-position\">\n<div class=\"header-veiculo full-width\">\n<aside id=\"nav-menu-mobile\" class=\"nav-menu-mobile\">\n<div class=\"search-container full-width\"><input id=\"pesquisa-ebc\" class=\"search-bar\" type=\"text\" placeholder=\"Digite o termo da busca\" \/><button id=\"search-button\" class=\"search-button\" aria-label=\"Buscar\"><\/button>As\u00a0 mulheres s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas ainda enfrentam uma s\u00e9rie de desigualdades e viol\u00eancias em diversos \u00e2mbitos. O relat\u00f3rio <em><strong>Revis\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Equidade de G\u00eanero e Direitos das Mulheres<\/strong>,<\/em>\u00a0divulgado nesta ter\u00e7a-feira (18)\u00a0pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mostra que,\u00a0<strong>apesar de\u00a0avan\u00e7os importantes\u00a0nos \u00faltimos anos, as pol\u00edticas para as mulheres tiveram retrocessos no pa\u00eds e precisam de aten\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1630756&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1630756&amp;o=node\" \/><\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<\/header>\n<p><main class=\"main-site\"><\/p>\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"panel\" class=\"container-noticia rel-position\">\n<div id=\"node-1630756\" class=\"node node-conteudo clearfix\">\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p>O relat\u00f3rio\u00a0re\u00fane as diversas iniciativas, programas, pol\u00edticas p\u00fablicas, estudos e auditorias realizados no Brasil ao longo dos \u00faltimos 30 anos, voltados para garantir os direitos das mulheres.<\/p>\n<p>Segundo o TCU, apesar de garantir os direitos das mulheres por meio de leis e outros instrumentos legais e de o pa\u00eds ter tido avan\u00e7os desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, nos \u00faltimos anos houve retrocessos em termos de institucionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres, principalmente durante a pandemia de covid-19, que impactou mais fortemente as mulheres, especialmente as negras.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do TCU, Vanessa Lopes de Lima, explica que\u00a0<strong>os retrocessos institucionais come\u00e7aram em 2015, quando a Secretaria de Pol\u00edtica para Mulheres perdeu o status de minist\u00e9rio<\/strong>\u00a0e passou a integrar o\u00a0Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. \u201cIsso resultou em menor relev\u00e2ncia institucional, or\u00e7amento reduzido e paralisia de programas\u201d, diz.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, as pol\u00edticas para as mulheres foram desempenhadas sempre por pastas que reuniam tamb\u00e9m outros objetivos, como o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. Apenas em 2023 foi criado o Minist\u00e9rio das Mulheres, respons\u00e1vel por cuidar especificamente da tem\u00e1tica de pol\u00edticas para as mulheres e diretrizes de garantia dos direitos das mulheres.<\/p>\n<p>N\u00e3o ter uma pasta espec\u00edfica, segundo Lima, enfraqueceu a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cIsso impacta negativamente a garantia de direitos das mulheres, pois enfraquece a capacidade do governo de implementar pol\u00edticas eficazes e coordenadas para promover a igualdade de g\u00eanero e proteger os direitos das mulheres.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Um exemplo \u00e9 que, em 2022, de acordo com o documento, ocorreu a menor aloca\u00e7\u00e3o de recursos federais para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, e o registro\u00a0tamb\u00e9m de baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o do escopo das a\u00e7\u00f5es implementadas.<\/p>\n<p>Entre 2019 e 2022,\u00a0<strong>foram autorizados R$ 68,22 milho\u0303es para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, no entanto, apenas R$ 35,34 milho\u0303es (51,8%) foram de fato liquidados<\/strong>. Apenas no exerci\u0301cio de 2022, o cre\u0301dito autorizado foi de R$ 950 mil, mas na\u0303o houve nenhuma liquidac\u0327a\u0303o de recursos.<\/p>\n<p>A falta de pol\u00edticas impacta tamb\u00e9m a garantia de direitos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, no primeiro semestre de 2022,\u00a0<strong>699 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio, o que representa uma m\u00e9dia de quatro mulheres mortas por dia<\/strong>. Este n\u00famero \u00e9 10,8% maior que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2019.<\/p>\n<p>Para o tribunal, para dar efetividade aos direitos das mulheres e buscar a equidade, \u00e9 necess\u00e1rio incorporar a perspectiva de g\u00eanero nos diversos setores governamentais, a fim de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas transversais, que percorrem praticamente todos os setores de atua\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO sucesso dessas pol\u00edticas depende, portanto, da defini\u00e7\u00e3o de uma estrutura de governan\u00e7a capaz de promover a coordena\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o intersetoriais, al\u00e9m do compartilhamento de dados e informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p><\/blockquote>\n<p>O tribunal tamb\u00e9m considera essencial a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionalizados de coleta de dados que permitam ao Poder P\u00fablico identificar os in\u00fameros subgrupos existentes no grupo mulheres, em raz\u00e3o da interseccionalidade, e, ainda, que haja uma adequada estrutura de governan\u00e7a, entre \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal e em todos os n\u00edveis, que atenda \u00e0\u00a0complexidade das quest\u00f5es referentes a g\u00eanero.<\/p>\n<p>Segundo o TCU, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres sinaliza maior prioridade\u00a0\u00e0\u00a0agenda das mulheres no \u00e2mbito do governo federal.<\/p>\n<h2>Cen\u00e1rio de desigualdade<\/h2>\n<p>As\u00a0<strong>mulheres representam 51,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>, de acordo com dados do terceiro trimestre de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p>Ainda assim, a desigualdade de g\u00eanero \u00e9 um problema estrutural que se manifesta em v\u00e1rias dimens\u00f5es da vida social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural, refletindo em discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, acesso limitado a recursos econ\u00f4micos e disparidades em participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sal\u00e1rios, emprego, educa\u00e7\u00e3o e\u00a0sa\u00fade.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0<strong>diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres, o Brasil fica em 117\u00ba lugar<\/strong>, no\u00a0<em>ranking<\/em>\u00a0do Global Gender Report, entre um total de 146 pa\u00edses. Segundo a Pnad\u00a0Cont\u00ednua 2019, as\u00a0<strong>mulheres recebem cerca de 77,7% da renda auferida pelos homens<\/strong>.<\/p>\n<p>Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, de acordo com o relat\u00f3rio,\u00a0<strong>foram desenvolvidas pol\u00edticas para reduzir essas desigualdades<\/strong>, como a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"http:\/\/%20https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-02\/central-de-atendimento-mulher-recebeu-1558-ligacoes-por-dia-em-2023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180<\/a>, servi\u00e7o que recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es contra as mulheres, encaminha o conte\u00fado dos relatos aos \u00f3rg\u00e3os competentes e monitora o andamento dos processos.<\/p>\n<p>O pa\u00eds instituiu tamb\u00e9m o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Dignidade Menstrual, que garante a distribui\u00e7\u00e3o gratuita e continuada de\u00a0<a href=\"http:\/\/%20https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-03\/governo-lanca-programa-de-distribuicao-gratuita-de-absorvente-pelo-sus\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">absorventes higi\u00eanicos<\/a>\u00a0e a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, que busca oferecer cuidados completos para a sa\u00fade das mulheres.<\/p>\n<p>Ao esquematizar as pol\u00edticas p\u00fablicas, o relat\u00f3rio possibilitou tamb\u00e9m o mapeamento dos\u00a0<u><strong>principais problemas enfrentados pelas mulheres no Brasil<\/strong><\/u>:<\/p>\n<ul>\n<li>viol\u00eancia (f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, dom\u00e9stica, institucional, feminic\u00eddio);<\/li>\n<li>defici\u00eancia no registro e na gest\u00e3o de dados relativos \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher;<\/li>\n<li>falta de garantia de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade espec\u00edficas e de direitos sexuais e reprodutivos;<\/li>\n<li>desigualdade na educa\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas dominadas por homens;<\/li>\n<li>desigualdade no mercado de trabalho e na autonomia econ\u00f4mica;<\/li>\n<li>baixa ocupa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de poder;<\/li>\n<li>baixo percentual de munic\u00edpios com organismos de pol\u00edticas para mulheres.<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote><p>\u201cApesar de alguns avan\u00e7os, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer para alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero no Brasil. A desigualdade\u00a0persiste em v\u00e1rias dimens\u00f5es, como na participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e no empoderamento pol\u00edtico. Isso reflete a baixa participa\u00e7\u00e3o das mulheres em posi\u00e7\u00f5es de alto rendimento e no Parlamento, al\u00e9m das diferen\u00e7as salariais em rela\u00e7\u00e3o aos homens\u201d, diz Lima.<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo a secret\u00e1ria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do TCU, a atua\u00e7\u00e3o tanto do setor p\u00fablico quanto do privado \u00e9 essencial. \u201cO setor p\u00fablico \u00e9 fundamental, pois\u00a0pode servir como refer\u00eancia e indutor de pol\u00edticas que promovam a igualdade de g\u00eanero\u201d, diz.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cAl\u00e9m disso, o setor privado e a sociedade civil t\u00eam pap\u00e9is essenciais. O setor privado pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero ao adotar pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o que favore\u00e7am a equidade, enquanto a sociedade civil pode pressionar por mudan\u00e7as e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, completou.<\/p><\/blockquote>\n<h2>Pequim +30<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio, que foi lan\u00e7ado em webin\u00e1rio no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@TCUoficial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">canal do TCU no Youtube<\/a>, \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o do tribunal para a Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, que completa 30 anos em 2025.<\/p>\n<p>A 4\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Mundial sobre as Mulheres, realizada em 1995, resultou na\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim. A Declara\u00e7\u00e3o de Pequim \u00e9 um marco global de pol\u00edticas e um plano de a\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e o empoderamento de mulheres e meninas em todo o mundo. A declara\u00e7\u00e3o foi adotada por 189 pa\u00edses, entre eles o Brasil.<\/p>\n<p>Segundo a ONU Mulheres, o 30\u00ba anivers\u00e1rio de Pequim abre novas oportunidades para reconectar, renovar compromissos, impulsionar a vontade pol\u00edtica, mobilizar o p\u00fablico e avaliar o progresso alcan\u00e7ado e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para superar os obst\u00e1culos \u00e0 igualdade de g\u00eanero e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u00a0(ODS) at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>By: miradouronoticias.com.br\/ ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/main><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As\u00a0 mulheres s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas ainda enfrentam uma s\u00e9rie de desigualdades e viol\u00eancias em diversos \u00e2mbitos. 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