{"id":27110,"date":"2025-01-14T12:29:13","date_gmt":"2025-01-14T15:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=27110"},"modified":"2025-01-14T12:29:13","modified_gmt":"2025-01-14T15:29:13","slug":"fiscalizacao-de-pix-nao-afetara-autonomos-esclarece-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2025\/01\/14\/fiscalizacao-de-pix-nao-afetara-autonomos-esclarece-receita\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pix n\u00e3o afetar\u00e1 aut\u00f4nomos, esclarece Receita"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-27111\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/construcao_civil_2306219892-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/construcao_civil_2306219892-300x179.webp 300w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/construcao_civil_2306219892-1024x613.webp 1024w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/construcao_civil_2306219892-768x459.webp 768w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/construcao_civil_2306219892.webp 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<header id=\"header-site\" class=\"header-site full-width rel-position\">\n<div class=\"header-veiculo full-width\">\n<aside id=\"nav-menu-mobile\" class=\"nav-menu-mobile\">\n<div class=\"search-container full-width\" style=\"text-align: center;\"><input id=\"pesquisa-ebc\" class=\"search-bar\" type=\"text\" placeholder=\"Digite o termo da busca\" \/><button id=\"search-button\" class=\"search-button\" aria-label=\"Buscar\"><\/button><span style=\"color: #000000; font-family: Arial;\"><span style=\"font-size: 13.3333px; background-color: #efefef;\">K O <\/span><\/span>refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix n\u00e3o afetar\u00e1 a renda dos trabalhadores aut\u00f4nomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu d\u00favidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situa\u00e7\u00f5es como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito compartilhado com a fam\u00edlia.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1626728&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1626728&amp;o=node\" \/><\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<\/header>\n<p><main class=\"main-site\"><\/p>\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"panel\" class=\"container-noticia rel-position\">\n<div id=\"node-1626728\" class=\"node node-conteudo clearfix\">\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p>No caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, reiterou o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o afetar\u00e1 o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita j\u00e1 monitora a diferen\u00e7a entre os custos e o faturamento desde 2003.<\/p>\n<p>\u201cQuem faz bicos e tem custos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita j\u00e1 tem o h\u00e1bito de monitorar essa diferen\u00e7a, como no caso de quem vende produtos ou servi\u00e7os e usa o Pix para o pagamento\u201d, explicou o Fisco.<\/p>\n<h2>Pedreiros<\/h2>\n<p>A mesma situa\u00e7\u00e3o, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que tamb\u00e9m usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco j\u00e1 cruza esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o com as notas fiscais de lojas de materiais.<\/p>\n<p>\u201cPedreiro e o Pix para material [de constru\u00e7\u00e3o] tamb\u00e9m n\u00e3o geram problemas. A Receita j\u00e1 sabe que esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais\u201d, esclareceu o Fisco.<\/p>\n<p>A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela m\u00e3o de obra de um servi\u00e7o, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipot\u00e9tico, mesmo que as transa\u00e7\u00f5es sejam feitas via Pix, o Fisco j\u00e1 tinha a informa\u00e7\u00e3o de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e n\u00e3o ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro \u00e9 movimentado por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ap\u00f3s cruzar as movimenta\u00e7\u00f5es com as notas fiscais eletr\u00f4nicas das lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada ser\u00e1 apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo servi\u00e7o de fato.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o rendimento, o \u2018lucro\u2019 tribut\u00e1vel. Ignorar isso seria um erro prim\u00e1rio que a Receita n\u00e3o comete\u201d, esclareceu.<\/p>\n<h2>Cart\u00f5es de cr\u00e9dito compartilhados<\/h2>\n<p>No caso de uma pessoa que compartilha o cart\u00e3o de cr\u00e9dito com o restante da fam\u00edlia e a fatura \u00e9 maior que o sal\u00e1rio, o Fisco esclarece que o contribuinte n\u00e3o cair\u00e1 na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>\u201cNada mudou! A Receita tem os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito desde 2003, h\u00e1 mais de 20 anos. Se voc\u00ea nunca passou por problemas, n\u00e3o passar\u00e1 agora\u201d, enfatizou a Receita Federal.<\/p>\n<h2>Microempreendedores<\/h2>\n<p>A Receita reiterou que oferece diversas solu\u00e7\u00f5es para o profissional aut\u00f4nomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solu\u00e7\u00e3o existe desde 2008.<\/p>\n<h2>Combate ao crime<\/h2>\n<p>O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimenta\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita, buscam combater movimenta\u00e7\u00e3o por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO que a Receita quer \u00e9 combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>De acordo com a Receita, a fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanha o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complic\u00e1-la.<\/p>\n<p>\u201cA Receita Federal est\u00e1 cada vez mais automatizando o processo de coleta de informa\u00e7\u00f5es, como os dados do Pix, para evitar que os cidad\u00e3os tenham que se preocupar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 simplificar, n\u00e3o complicar a vida de ningu\u00e9m!\u201d, concluiu o Fisco.<\/p>\n<p>By: miradouronoticias.com.br\/ ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/main><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>K O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix n\u00e3o afetar\u00e1 a renda dos trabalhadores aut\u00f4nomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu d\u00favidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situa\u00e7\u00f5es como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito compartilhado com a fam\u00edlia. 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