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Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha \u2013 Guardi\u00f5es da Vida implantado h\u00e1 5 anos no estado do Rio de Janeiro, j\u00e1 realizou 77.375 atendimentos a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1606805&o=node\")
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Nesse per\u00edodo, foram feitas 692 pris\u00f5es, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 pris\u00f5es foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na regi\u00e3o metropolitana e munic\u00edpios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de casos.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e leva o nome da farmac\u00eautica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou parapl\u00e9gica ap\u00f3s ser v\u00edtima de tentativa de feminic\u00eddio cometida pelo seu marido.<\/p>\n
O programa \u00e9 uma parceria entre o Tribunal de Justi\u00e7a, do governo do Estado do Rio de Janeiro, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com as medidas protetivas de urg\u00eancia deferidas pelo Poder Judici\u00e1rio, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de seu cumprimento pelos agressores.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa s\u00e3o policiais militares femininas em 47 patrulhas em todo o estado. Integram o programa, 47salas na cor lil\u00e1s, espa\u00e7os exclusivos dentro dos batalh\u00f5es da PM ou em locais pr\u00f3ximos, com uma configura\u00e7\u00e3o especial para o acolhimento adequado \u00e0s v\u00edtimas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e seus filhos.<\/p>\n
A tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, disse que o programa conta com equipes especialmente treinadas, policiais selecionados e viaturas caracterizadas com a faixa lil\u00e1s.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos tamb\u00e9m a Sala Lil\u00e1s nos batalh\u00f5es, que s\u00e3o espa\u00e7os para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orient\u00e1-las, saber como est\u00e1 a medida protetiva e, a partir da\u00ed, fazer todos os encaminhamentos\u201d.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, todos os magistrados, dos juizados de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ao deferirem uma medida protetiva podem enviar o documento direto para os batalh\u00f5es da \u00e1rea onde mora a v\u00edtima para acelerar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
A oficial Claudia Moraes disse ainda que \u201co objetivo principal da Patrulha Maria da Penha \u00e9 evitar feminic\u00eddios e a reincid\u00eancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica. N\u00f3s sabemos que n\u00e3o \u00e9 algo simples, mas sabemos que pode ser evitado sim. O nosso foco principal \u00e9 atender \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, esclareceu.<\/p>\n
By: miradouronoticias.com.br\/ ag\u00eancia brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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