![\"\"](\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/2022-05-13t194134z_1_lynxnpei4c0sn_rtroptp_4_salud-bebes-muerte-subita-300x179.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es n\u00e3o gestantes nos casos de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1585556&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1585556&o=node\")
<\/p>\n
A decis\u00e3o vale para o caso de uma servidora p\u00fablica que utilizou o m\u00e9todo de insemina\u00e7\u00e3o artificial.<\/p>\n
A Corte julgou\u00a0o caso de uma servidora municipal de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) que pediu licen\u00e7a-maternidade de 120 dias em fun\u00e7\u00e3o do nascimento do filho gerado a partir de insemina\u00e7\u00e3o artificial heter\u00f3loga (com \u00f3vulo da m\u00e3e n\u00e3o gestante).<\/p>\n
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licen\u00e7a foi negada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica diante da falta de previs\u00e3o legal.<\/p>\n
Inconformada com a negativa, a servidora recorreu \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ganhou direito \u00e0 licen\u00e7a. Contudo, o munic\u00edpio de S\u00e3o Bernardo tamb\u00e9m recorreu da decis\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n
\u200bA decis\u00e3o do STF\u00a0ser\u00e1 v\u00e1lida para casos de servidoras p\u00fablicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situa\u00e7\u00e3o do caso analisado.<\/p>\n
Conforme a tese que dever\u00e1 ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a m\u00e3e pedir a licen\u00e7a-maternidade de 120 dias, a companheira poder\u00e1 usufruir de licen\u00e7a de cinco dias, per\u00edodo equivalente \u00e0 licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n
Ao votar sobre a quest\u00e3o, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de n\u00e3o estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a. Para o ministro, m\u00e3e n\u00e3o gestante tamb\u00e9m tem direito \u00e0 licen\u00e7a. Decis\u00e3o que for tomada pelo STF dever\u00e1 ser aplicada por todos os tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n
“A licen\u00e7a tamb\u00e9m se destina \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de m\u00e3es adotivas e de m\u00e3e n\u00e3o gestante em uni\u00e3o homoafetiva, que apesar de n\u00e3o vivenciarem as altera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o do novo v\u00ednculo familiar”, afirmou.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m reconheceu o direito \u00e0 licen\u00e7a, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da uni\u00e3o est\u00e1vel tenham o benef\u00edcio.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu uma licen\u00e7a maior para a m\u00e3e, vislumbrando a condi\u00e7\u00e3o de mulher. Se as duas s\u00e3o mulheres, as duas s\u00e3o m\u00e3es, \u00e9 o Supremo que vai dizer uma pode e a outra est\u00e1 equiparando a licen\u00e7a-paternidade?\u00a0Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher”, concluiu.<\/p>\n
By: Miradouro not\u00edcias.com.br\/ ag\u00eancia brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es n\u00e3o gestantes nos casos de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva. A decis\u00e3o vale para o caso de uma servidora p\u00fablica que utilizou o m\u00e9todo de insemina\u00e7\u00e3o artificial. A Corte julgou\u00a0o caso de uma servidora municipal de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) que pediu […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-22716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-3"],"yoast_head":"\n