{"id":2217,"date":"2022-02-03T05:38:39","date_gmt":"2022-02-03T08:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=2217"},"modified":"2022-02-03T05:38:39","modified_gmt":"2022-02-03T08:38:39","slug":"sessao-solene-da-inicio-a-trabalhos-do-congresso-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2022\/02\/03\/sessao-solene-da-inicio-a-trabalhos-do-congresso-em-2022\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o solene d\u00e1 in\u00edcio a trabalhos do Congresso em 2022"},"content":{"rendered":"

Solenidade semipresencial conta com participa\u00e7\u00f5es por videoconfer\u00eancia<\/h3>\n

Os presidentes da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e C\u00e2mara, em\u00a0sess\u00e3o solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022\u00a0na tarde desta quarta-feira (2).<\/p>\n

Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo em seguida, o Hino Nacional foi executado enquanto foi realizada a tradicional a Salva de Gala, de 21 tiros de canh\u00e3o, em frente ao espelho d’\u00e1gua do Congresso.<\/p>\n

Durante a abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro foi respons\u00e1vel pelo primeiro discurso da sess\u00e3o solene. Bolsonaro fez um balan\u00e7o de algumas medidas tomadas pelo governo em 2021 e citou projetos considerados por ele importantes para o ano que inicia.<\/p>\n

Segundo o presidente, o governo n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para salvar vidas e preservar empregos e combater a pandemia. Ele tamb\u00e9m destacou a compra e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas. Lembrou das fortes chuvas das \u00faltimas semanas, que ca\u00edram em estados do nordeste e sudeste. Afirmou que o governo repassou quase R$ 2 bilh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o dessas localidades. Lembrou tamb\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, programa de transfer\u00eancia de renda que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m comemorou a decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) de\u00a0convidar o Brasil a aderir \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o<\/a>. Bolsonaro dedicou pouco tempo do seu discurso para projetar o ano de 2022 no Congresso. Ele afirmou que existem tr\u00eas projetos considerados priorit\u00e1rios pelo governo e que merecem aten\u00e7\u00e3o do Congresso. S\u00e3o os projetos de\u00a0portabilidade da conta de luz<\/a>, a reforma tribut\u00e1ria, que tramita no Senado; e o projeto que traz mudan\u00e7as relacionadas ao uso de garantias para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no pa\u00eds, chamado de Marco Legal das Garantias.<\/p>\n

Bolsonaro encerrou seu discurso defendendo que a internet seja um ambiente livre de regula\u00e7\u00e3o. \u201cEm 2022 continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar de nosso povo. Sempre galgados em nossos princ\u00edpios, valores e democracia. Os senhores nunca me ver\u00e3o pedir neste parlamento pela regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e da internet. Eu espero que isso n\u00e3o seja regulamentado por qualquer outro Poder”.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, em um curto discurso, o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou o impacto da pandemia de Covid-19, que provocou a morte de mais de 600 mil brasileiros.<\/p>\n

“A pandemia do v\u00edrus COVID-19 tragicamente assolou mais de 5 milh\u00f5es de vidas ao redor do mundo, ceifando 600 mil brasileiros. Concomitantemente, incont\u00e1veis fam\u00edlias sofreram com os efeitos socioecon\u00f4micos dessa crise sanit\u00e1ria, passando a conviver com desemprego e car\u00eancia de meios”.<\/p>\n

Ano Legislativo<\/h2>\n

Em ano de elei\u00e7\u00f5es, os trabalhos devem ficar mais concentrados no primeiro semestre, j\u00e1 que a partir do segundo semestre deputados e senadores passam a se dedicar mais \u00e0s suas campanhas eleitorais, buscando uma reelei\u00e7\u00e3o. Mas existe uma pauta extensa e intensa na agenda do Congresso este ano. Entre as previs\u00f5es de an\u00e1lise dos congressistas em 2022 est\u00e1 a reforma administrativa (PEC 32). Aprovada em comiss\u00e3o especial, a mat\u00e9ria aguarda an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 25% de sal\u00e1rios e jornada de servidores p\u00fablicos e a previs\u00e3o de a Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios firmarem contrato com \u00f3rg\u00e3os e entidades, p\u00fablicos e privados, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O texto retoma ainda a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores pelo per\u00edodo de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n

Na agenda da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 considerada prioridade pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relat\u00f3rio, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no come\u00e7o\u00a0de fevereiro. Al\u00e9m disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plen\u00e1rio da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urg\u00eancia no tratamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no Senado, est\u00e1 no radar a vota\u00e7\u00e3o do projeto para\u00a0conter a alta e a falta de previsibilidade nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a>.<\/p>\n

Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 18h19 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em><\/p>\n

Assista ao vivo:<\/h2>\n