{"id":19265,"date":"2023-11-09T07:35:29","date_gmt":"2023-11-09T10:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=19265"},"modified":"2023-11-09T07:36:12","modified_gmt":"2023-11-09T10:36:12","slug":"senado-aprova-reforma-tributaria-texto-volta-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2023\/11\/09\/senado-aprova-reforma-tributaria-texto-volta-a-camara\/","title":{"rendered":"Senado aprova reforma tribut\u00e1ria; texto volta \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\">Relator acatou seis emendas durante discuss\u00e3o em plen\u00e1rio<\/h3>\n<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<div class=\"row\">\n<div id=\"tts-container\" class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\"><audio id=\"tts-player\" src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/212531.mp3\" controls=\"controls\" data-mce-fragment=\"1\"><\/audio><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno foi conclu\u00edda pouco depois das 19h, j\u00e1 o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois.\u00a0A aprova\u00e7\u00e3o da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1565390&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1565390&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Como a PEC passou por mudan\u00e7as no Senado, ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para uma nova vota\u00e7\u00e3o. Os parlamentares esperam concluir a tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas at\u00e9 o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por n\u00e3o fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as altera\u00e7\u00f5es para os deputados votarem.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tribut\u00e1ria \u201cse imp\u00f4s porque o Brasil n\u00e3o podia mais conviver com o atraso\u201d. Segundo ele, as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo estimular\u00e3o o desenvolvimento econ\u00f4mico, ao substituir o \u201ccarnaval tribut\u00e1rio\u201d existente at\u00e9 agora no Brasil, citando uma express\u00e3o do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos.<\/p>\n<p>\u201cAo consolidar in\u00fameros tributos em apenas tr\u00eas, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocr\u00e1tica, o que possibilitar\u00e1 \u00e0s empresas concentrar recursos e esfor\u00e7os em seus neg\u00f3cios principais, fomentando a inova\u00e7\u00e3o e estimulando o crescimento econ\u00f4mico\u201d, ressaltou Pacheco.<\/p>\n<p>Durante as discuss\u00f5es em plen\u00e1rio, que come\u00e7aram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugest\u00e3o da vice-l\u00edder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi inclu\u00eddo na al\u00edquota reduzida em 60%.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m acolheu emenda do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) para equiparar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Val\u00e9rio, a integra\u00e7\u00e3o do mesmo fato gerador entre a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), da Uni\u00e3o, e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), administrado pelos governos locais, far\u00e1 os fiscos locais exercerem a mesma fun\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n<h2>Governadores<\/h2>\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o desta quarta, a proposta enfrentou resist\u00eancia de \u00faltima hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou tr\u00eas par\u00e1grafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de ve\u00edculos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorroga\u00e7\u00e3o havia sido derrubada na C\u00e2mara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benef\u00edcios para as duas regi\u00f5es.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e amea\u00e7aram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tribut\u00e1ria caso n\u00e3o consigam retirar, na vota\u00e7\u00e3o de destaques, emendas que consideram como \u201cjabutis\u201d, inclus\u00f5es de pontos n\u00e3o relacionados \u00e0 proposta principal. Segundo os governadores, as altera\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regi\u00f5es.<\/p>\n<h2>Novas exce\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudan\u00e7as aceitas, est\u00e1 a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao g\u00e1s de cozinha o\u00a0<em>cashback<\/em>. A vers\u00e3o anterior do parecer tinha inclu\u00eddo a energia el\u00e9trica no mecanismo de ressarcimento de tributos \u00e0s pessoas mais pobres.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a est\u00e1 no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mant\u00e9m o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades an\u00f4nimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jur\u00eddico tem ajudado a recuperar a sa\u00fade financeira dos clubes. O relat\u00f3rio j\u00e1 previa que as atividades esportivas pagariam al\u00edquota reduzida em 60% da futura Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n<p>O novo parecer incluiu benef\u00edcios para taxistas comprarem ve\u00edculos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manter\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o na compra de autom\u00f3veis por taxistas e por pessoas com defici\u00eancia ou consideradas dentro do espectro autista. O relat\u00f3rio anterior extinguiria o benef\u00edcio, com a unifica\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<p>Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a al\u00edquota reduzida para atividades de restaura\u00e7\u00e3o urbana de zonas hist\u00f3ricas. O benef\u00edcio estava no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, mas havia sido exclu\u00eddo na primeira vers\u00e3o do parecer do relator.<\/p>\n<p>Outros benef\u00edcios inclu\u00eddos no relat\u00f3rio s\u00e3o a al\u00edquota zero para medicamentos e dispositivos m\u00e9dicos comprados pelo governo e por entidades de assist\u00eancia social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga tamb\u00e9m acolheu emendas dos senadores Esperidi\u00e3o Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a al\u00edquota de IBS, tributo administrado pelos estados e munic\u00edpios, para servi\u00e7os prestados por institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. Na vers\u00e3o anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a al\u00edquota zerada.<\/p>\n<h2>Trava<\/h2>\n<p>As principais altera\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara constam da primeira vers\u00e3o do<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-10\/reforma-tributaria-relatorio-traz-trava-para-aumento-de-imposto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0relat\u00f3rio\u00a0<\/a>divulgada por Braga no fim de outubro. As\u00a0<a href=\"http:\/\/https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-10\/confira-principais-mudancas-na-reforma-tributaria-no-senado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">principais mudan\u00e7as\u00a0<\/a>s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um teto para a carga tribut\u00e1ria, a revis\u00e3o a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regi\u00f5es de menor renda, de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 60 bilh\u00f5es por ano a partir de 2043.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-19266\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/08112023-lula0143-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/08112023-lula0143-300x179.webp 300w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/08112023-lula0143-1024x613.webp 1024w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/08112023-lula0143-768x459.webp 768w, https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/08112023-lula0143.webp 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p><em>*Texto atualizado com informa\u00e7\u00f5es sobre a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h6><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<hr \/>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">By: miradouronoticias.com.br<\/span><\/strong><\/p>\n<div id=\"mirad-2201866400\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/mecanica-lima.gif\" alt=\"\"  width=\"300\" height=\"200\"   \/><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relator acatou seis emendas durante discuss\u00e3o em plen\u00e1rio O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. 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