{"id":18228,"date":"2023-09-30T16:25:54","date_gmt":"2023-09-30T19:25:54","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=18228"},"modified":"2023-09-30T16:27:35","modified_gmt":"2023-09-30T19:27:35","slug":"estatuto-da-pessoa-idosa-faz-20-anos-e-requer-revisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2023\/09\/30\/estatuto-da-pessoa-idosa-faz-20-anos-e-requer-revisao\/","title":{"rendered":"Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Para pesquisadora, mudan\u00e7as da sociedade deixaram texto obsoleto<\/h3>\n
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Da vida de jovem \u00e0 terceira idade, foi como um instante. Na adolesc\u00eancia, a mineira Maria de F\u00e1tima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse \u00e0 filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irm\u00e3os. Aos 21, pensou em voltar \u00e0 escola. Dessa vez, a proibi\u00e7\u00e3o veio do marido. Afinal, para ele, mulher tinha como primeiro dever ficar com os filhos. O primeiro trabalho foi aos 28 como dom\u00e9stica. Ela nunca mais voltou \u00e0 escola, a n\u00e3o ser para retirar o lixo dos outros, lavar o ch\u00e3o, limpar a lousa e a parede.<\/p>\n

Aos 60 anos de idade, a nova idosa, mulher negra, que se mudou para o Parano\u00e1, uma regi\u00e3o perif\u00e9rica do Distrito Federal, ainda tem sonhos. \u201cFico triste quando me chamam de velha\u201d. Aos finais de semana \u2013 os raros dias em que n\u00e3o est\u00e1 trabalhando como auxiliar de limpeza para uma empresa em Bras\u00edlia \u2013, precisa cuidar dos netos. Durante a semana, ela vive sozinha em casa depois que volta da lida, trabalhando das 6h \u00e0s 15h. \u201cTem hora que bate a solid\u00e3o. Me arrependo em n\u00e3o ter cuidado um pouco mais de mim\u201d.<\/p>\n

Ali\u00e1s, cuidados e direitos s\u00e3o palavras que se repetem no texto do\u00a0Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>, documento que completa, neste domingo (1\u00ba), 20 anos.\u00a0Quando foi aprovado<\/a>, a popula\u00e7\u00e3o idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milh\u00f5es. Duas d\u00e9cadas depois, s\u00e3o mais de 33 milh\u00f5es de pessoas. Os desafios com pessoas em vulnerabilidade ainda s\u00e3o do tamanho de um pa\u00eds diverso como o Brasil, conforme explica a pesquisadora Ana Am\u00e9lia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o (1988) fala que os pais t\u00eam que cuidar dos filhos e os filhos devem cuidar dos pais. Mas, na verdade, o que se tem \u00e9 que as mulheres s\u00e3o as principais cuidadoras. Mas, depois, n\u00e3o tem quem cuide delas\u201d, afirma.<\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o de g\u00eanero abrange disparidades e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias que exp\u00f5em machismo e racismo na sociedade. \u201cAs mulheres, por exemplo, vivem mais do que os homens. Mas elas passam por um tempo maior de fragilidades f\u00edsicas, mentais, cognitivas. As mulheres negras est\u00e3o entre as mais vulner\u00e1veis dentro do grupo de idosos\u201d, explica.<\/p>\n

Mesmo sendo muito importante como conquista, a pesquisadora defende uma revis\u00e3o do estatuto em fun\u00e7\u00e3o das profundas mudan\u00e7as da sociedade brasileira. Uma cr\u00edtica que ela faz refere-se ao documento considerar a popula\u00e7\u00e3o idosa homog\u00eanea. \u201cDiferen\u00e7as por ra\u00e7a, g\u00eanero e classes sociais deveriam ser abordadas no estatuto\u201d.<\/p>\n

Outra pondera\u00e7\u00e3o feita \u00e9 que o documento atribui responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal para fam\u00edlias que n\u00e3o cuidam dos idosos, mas que n\u00e3o h\u00e1 a mesma efic\u00e1cia para o papel do Estado.<\/p>\n

Uma d\u00e9cada a mais<\/h2>\n

Para exemplificar a diversidade de realidades, a pesquisadora Ana Am\u00e9lia Camarano adiantou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0dados de uma pesquisa que ela est\u00e1 concluindo para compor o Atlas da Viol\u00eancia, a ser divulgado neste m\u00eas de outubro.<\/p>\n

\u201cCom base nos dados de 2021, idosos n\u00e3o negros morrem 6,4 anos mais tarde do que os negros. Agora, se voc\u00ea considera uma mulher n\u00e3o negra, o homem negro vive 10,9 anos a menos. O Estatuto fala que os idosos t\u00eam direito \u00e0 vida, mas o alcance a esse direito \u00e9 diferenciado\u201d. Ela acrescenta que a mulher negra morre 4,9 anos mais cedo do que a n\u00e3o negra.<\/p>\n

Al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o negra, a pesquisadora enfatiza que outros grupos vulnerabilizados precisam ser especialmente protegidos pelo Estado, como \u00e9 o caso de idosos da comunidade LBGT. \u201cAs pessoas trans, por exemplo, precisam ser assistidas. Existe ainda muito preconceito e elas tamb\u00e9m v\u00e3o precisar de cuidados. S\u00e3o popula\u00e7\u00f5es marginalizadas a vida inteira que sofrem viol\u00eancias ao longo da vida\u201d.<\/p>\n

Menos oportunidades<\/h2>\n

O secret\u00e1rio da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, concorda que o desafio do Estado est\u00e1 relacionado principalmente ao atendimento dos direitos dos mais vulner\u00e1veis. Ele sublinha que esse segmento \u00e9 o grupo social que mais cresce em nosso pa\u00eds e que mais crescer\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. \u201cO desafio maior \u00e9 garantir que todos os grupos sociais, incluindo pessoas pretas, pardas, LGBTQIA+, ribeirinhas, quilombolas, ciganas, privadas de liberdade possam ter os mesmos direitos para envelhecer\u201d.<\/p>\n

Para ele, o estatuto foi fundamental para garantir as pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes e os programas de assist\u00eancia aos idosos. \u201cFalar da pessoa idosa, sem d\u00favida, \u00e9 entender que h\u00e1 pap\u00e9is que cabem aos governos federal, estadual e municipal, \u00e0 comunidade e \u00e0 fam\u00edlia para atender melhor essa pessoa\u201d. Silva entende que alguns grupos mais vulner\u00e1veis t\u00eam menos oportunidades de envelhecer com dignidade.<\/p>\n

A nega\u00e7\u00e3o ao envelhecer, inclusive, come\u00e7a muito antes, at\u00e9 na inf\u00e2ncia. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m entende que deve ser considerada a possibilidade de uma revis\u00e3o do Estatuto da Pessoa Idosa. \u201cA gente tem, por exemplo, uma situa\u00e7\u00e3o bem real do aumento da viol\u00eancia patrimonial e financeira, aumento da longevidade, desafios do campo profissional e necessidade de inclus\u00e3o digital pr\u00f3prios de nossa \u00e9poca\u201d, afirma Alexandre Silva.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar\u201d<\/h2>\n

Autor da lei aprovada em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS), admitiu, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, que \u00e9 poss\u00edvel haver revis\u00f5es do estatuto, mas ele cr\u00ea que os parlamentares t\u00eam demonstrado aten\u00e7\u00e3o com as atualiza\u00e7\u00f5es do documento. \u201cAlgumas quest\u00f5es foram aprimoradas e hoje entendo que est\u00e1 atualizado. Mas sempre digo que n\u00e3o tem pol\u00edtica perfeita. Toda a ideia que venha para proteger o idoso \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n

Ele cita a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, considerando que se trata de uma massa populacional que, em sua maioria, ganha no m\u00e1ximo dois sal\u00e1rios.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar na defesa do estatuto e de todos os direitos que est\u00e3o ali assegurados. O Brasil teve um aumento de 97% nos registros de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra a pessoa idosa no primeiro trimestre de 2023\u201d. No entender do senador, isso ocorre pela maior possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias via minist\u00e9rios p\u00fablicos e o servi\u00e7o do Disque 100.<\/p>\n

Para contextualizar, o parlamentar de 73 anos explicou que o Jap\u00e3o \u00e9 um exemplo em que os direitos dos idosos s\u00e3o tratados intensamente com as crian\u00e7as na escola. \u201cA pol\u00edtica de combate a todo tipo de preconceito em rela\u00e7\u00e3o ao idoso e de viol\u00eancia tem que ser aprimorada. Eu diria que o estatuto trouxe luz a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o que estava esquecida\u201d.<\/p>\n

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\"\"
Idosos s\u00e3o atendidos na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n
\n

By: miradouronoticias.com.br<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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