{"id":17260,"date":"2023-09-01T06:04:34","date_gmt":"2023-09-01T09:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=17260"},"modified":"2023-09-01T06:04:34","modified_gmt":"2023-09-01T09:04:34","slug":"governo-preve-aumento-de-r-101-no-salario-minimo-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2023\/09\/01\/governo-preve-aumento-de-r-101-no-salario-minimo-em-2024\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea aumento de R$ 101 no sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2024"},"content":{"rendered":"

Na proposta de Or\u00e7amento que enviou nesta quinta-feira (31) ao Congresso, o governo afirma ainda que n\u00e3o vai gastar mais do que arrecadar no ano que vem.<\/h2>\n
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Na proposta de Or\u00e7amento que enviou nesta quinta-feira (31) ao Congresso, o governo prev\u00ea que n\u00e3o vai gastar mais do que arrecadar em 2024 e um aumento de R$ 101 no sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ter aumento de R$ 101.<\/span>\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que suba de R$ 1.320 para R$ 1.421 em 2024. O governo leva em conta a estimativa da infla\u00e7\u00e3o deste ano, mais o crescimento do PIB de 2022, de acordo com a nova pol\u00edtica de reajuste, que estabelece aumento real.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Esse \u00e9 o primeiro or\u00e7amento regido sob o novo arcabou\u00e7o fiscal, rec\u00e9m aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nova regra substitui o teto de gastos. O projeto da lei de or\u00e7amento para 2024 prev\u00ea d\u00e9ficit zero, ou seja, o governo promete gastar s\u00f3 o que arrecadar.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para isso, depende de receitas extras de R$ 168 bilh\u00f5es. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ser poss\u00edvel cumprir o programado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00f3s estamos diante de um or\u00e7amento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas muito bem delineadas. Naquilo que a receita normalmente faz, que \u00e9 ser muito conservadora com os n\u00fameros, ent\u00e3o diante disso estamos entregando ao pa\u00eds um or\u00e7amento com o objetivo de alcan\u00e7ar e com a certeza conseguiremos, apesar das dificuldades, alcan\u00e7ar a meta zero no ano que vem\u201d, disse Tebet.<\/p>\n

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As receitas est\u00e3o atreladas a medidas em tramita\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 aprovadas no Congresso. Como o retorno do voto de qualidade, a favor do governo, no CARF – Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais, aprovado na quarta-feira (30).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Imposto sobre Fundos Exclusivos Fechados e a tributa\u00e7\u00e3o de offshores, que est\u00e3o em uma Medida Provis\u00f3ria e num projeto de lei.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outra importante fonte de recursos \u00e9: renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a expectativa de receita.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEnt\u00e3o, essas medidas que j\u00e1 foram encaminhadas, fundos fechados, offshore e agora, com a maior compreens\u00e3o maior por parte de deputados e senadores da import\u00e2ncia desses projetos e mais essa que foi aprovada, essa que foi endere\u00e7ada hoje, d\u00e1 pra n\u00f3s o conforto de buscar o resultado almejado\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

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E disse que o governo est\u00e1 comprometido com a meta de d\u00e9ficit zero, sem ter que fazer cortes no or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEstamos comprometidos com aquilo que foi sancionado pelo presidente da rep\u00fablica. Se voc\u00ea ler o texto da lei sancionada, l\u00e1 t\u00e1 as indica\u00e7\u00f5es de como as coisas t\u00eam que proceder. Obviamente que o governo vai lutar pra ter as receitas suficientes pra n\u00e3o ter que contingenciar uma vez que voc\u00ea n\u00e3o tem ali muito espa\u00e7o pra cortes\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n

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O governo projeta um crescimento da economia de 2,3% em 2024. O or\u00e7amento chega a R$ 5,5 trilh\u00f5es. Entre os minist\u00e9rios, a maior despesa nominal \u00e9 com Previd\u00eancia Social – quase 20% de todo o or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois, vem o Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e Combate \u00e0 Fome. E na sequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A verba para sa\u00fade aumentou 22%. A do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 10%. Em termos percentuais, o maior aumento no or\u00e7amento foi o minist\u00e9rio dos Transportes: 133%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo prop\u00f5e R$ 91 bilh\u00f5es para o novo PAC, Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento; R$ 37,6 bilh\u00f5es para emendas parlamentares, 3,71% a mais do que neste ano, sem corrigir a infla\u00e7\u00e3o. E R$ 939 milh\u00f5es para o fundo eleitoral – bem abaixo dos R$ 4,9 bilh\u00f5es de 2022.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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