{"id":14236,"date":"2023-04-10T22:44:20","date_gmt":"2023-04-11T01:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=14236"},"modified":"2023-04-10T22:46:50","modified_gmt":"2023-04-11T01:46:50","slug":"retomada-de-programas-e-revisao-de-medidas-marcam-100-dias-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2023\/04\/10\/retomada-de-programas-e-revisao-de-medidas-marcam-100-dias-de-lula\/","title":{"rendered":"Retomada de programas e revis\u00e3o de medidas marcam 100 dias de Lula"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\">Governo tamb\u00e9m atuou para recuperar imagem internacional do pa\u00eds<\/h3>\n<p>O terceiro mandato presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que ser\u00e1 marcada no governo por balan\u00e7os e an\u00fancios de novas medidas. Em pouco mais de tr\u00eas meses, o destaque da gest\u00e3o foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gest\u00f5es passadas do pr\u00f3prio presidente e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos \u00faltimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar.<\/p>\n<p>&#8220;Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que \u00e9] devolver ao povo brasileiro programas, a\u00e7\u00f5es, direitos que o povo teve, mas que, em determinado momento, foram retirados. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Fam\u00edlia, Mais M\u00e9dicos e tantos outros, que s\u00e3o programas que t\u00eam uma mem\u00f3ria afetiva da sociedade&#8221;, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,<\/p>\n<p>Paulo Pimenta, em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ODnjHJC1lo4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entrevista \u00e0\u00a0<strong>TV Brasil<\/strong><\/a>.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/UtaprNUDmpF53368EqGjqcQ7DBU=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/_novo_programa_bolsa_familia-2_0.jpg?itok=xUCYtB98\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 02-03\/2023 - Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7a o novo programa Bolsa Fam\u00edlia. Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Bras\u00edlia (DF), 02-03\/2023 &#8211; Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7a o novo programa Bolsa Fam\u00edlia.\u00a0<strong>Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O governo tamb\u00e9m buscou desfazer a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es do governo anterior, como o restabelecimento de restri\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do lan\u00e7amento de uma campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o. Os atos golpistas do dia 8 de janeiro, evento que entrou negativamente para a hist\u00f3ria do pa\u00eds como grave tentativa de ruptura institucional, teve como rea\u00e7\u00e3o do governo uma interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal e, posteriormente, o lan\u00e7amento de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-01\/flavio-dino-apresenta-pacote-da-democracia-para-lula\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">propostas para endurecer a legisla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0sobre crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>No plano internacional, Lula retomou o di\u00e1logo internacional, que havia ficado estremecido com muitos pa\u00edses, chegando a se reunir presencialmente ou por contato telef\u00f4nico com cerca de 30 chefes de Estado e de governo. As primeiras viagens internacionais, para a Argentina, o Uruguai e os Estados Unidos, foram os pontos altos dessa guinada. O pa\u00eds tamb\u00e9m foi reintegrado a blocos de pa\u00edses como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)<\/p>\n<p>e a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-04\/brasil-formaliza-retorno-unasul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-americanas<\/a>\u00a0(Unasul), al\u00e9m de recuperar posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do pa\u00eds em organismos internacionais, incluindo a pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n<p>Na economia, a principal medida tomada nesse per\u00edodo foi a apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-03\/agencia-brasil-explica-o-que-e-arcabouco-fiscal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, com propostas de novas regras para as contas p\u00fablicas e controle da d\u00edvida do pa\u00eds, que dever\u00e3o substituir o chamado teto de gastos. O texto, no entanto, ainda precisar\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>O novo governo tamb\u00e9m\u00a0freou a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-04\/governo-exclui-ebc-correios-serpro-e-outras-estatais-de-privatizacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas<\/a>\u00a0consideradas estrat\u00e9gicas, uma das promessas de campanha de Lula. Tamb\u00e9m foi destaque o fechamento de um acordo com servidores p\u00fablicos para\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-03\/governo-federal-reajusta-em-9-os-salarios-de-servidores-publicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reajuste de 9% nos sal\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0reuniu, a seguir, as principais medidas de 100 dias do governo, abrangendo programas sociais, economia, seguran\u00e7a p\u00fablica, rela\u00e7\u00f5es internacionais, meio ambiente, direitos humanos, sa\u00fade e\u00a0educa\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n<h2>Programas sociais<\/h2>\n<p>A \u00e1rea social foi, de fato, o principal foco nas a\u00e7\u00f5es de retomada empreendidas por Lula nesta primeira fase. Alguns desses programas, como o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-02\/bolsa-familia-tera-valor-extra-para-familias-maiores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bolsa Fam\u00edlia<\/a>\u00a0no valor de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos de idade, j\u00e1 est\u00e1 completamente em vigor desde o in\u00edcio de mar\u00e7o. Outros\u00a0programas, como\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-03\/governo-relanca-mais-medicos-brasileiros-terao-prioridade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mais M\u00e9dicos<\/a>, relan\u00e7ado oficialmente h\u00e1 menos de um m\u00eas, ainda dependem de contrata\u00e7\u00f5es para que os atendimentos cheguem<\/p>\n<p>efetivamente na ponta.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Divulga\u00e7\u00e3o\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/12tvS6vRTee4S6Aq3s72aiUi3UA=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/whatsapp_image_2023-04-06_at_12.34.59.jpg?itok=iy6zePaD\" alt=\"S\u0101o Paulo (SP) - Vista de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Suzano (SP).\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">S\u0101o Paulo (SP) &#8211; Vista de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Suzano (SP).\u00a0<strong>Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&#8220;Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais m\u00e9dicos, por exemplo, tem que ter um edital, s\u00e3o 15 mil vagas&#8221;, exemplificou Paulo Pimenta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 o caso do programa\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/minha-casa-minha-vida-da-o-tom-da-politica-habitacional-do-governo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minha Casa Minha Vida<\/a>, que vai dar o tom da pol\u00edtica habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milh\u00f5es de casas at\u00e9 o fim do mandato.<\/p>\n<p>Outro ponto de destaque nesta retomada \u00e9 o relan\u00e7amento do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-03\/programa-de-aquisicao-de-alimentos-e-relancado-no-recife\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/a>\u00a0(PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provis\u00f3ria, focar\u00e1 em ampliar a produ\u00e7\u00e3o proveniente de povos ind\u00edgenas, quilombolas, assentados da reforma agr\u00e1ria, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate \u00e0 mis\u00e9ria\u00a0e um dos respons\u00e1veis por ter tirado o pa\u00eds do Mapa da Fome da ONU.<\/p>\n<p>Outra a\u00e7\u00e3o lembrada nesses primeiros meses \u00e9 a reativa\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-02\/governo-reinstala-conselho-nacional-de-seguranca-alimentar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/a> (Consea), que havia sido desativado no in\u00edcio da gest\u00e3o anterior, em 2019. O colegiado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e um espa\u00e7o institucional para a participa\u00e7\u00e3o e o controle social na formula\u00e7\u00e3o, no monitoramento e na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e combate \u00e0 fome.<\/p>\n<h2>Popula\u00e7\u00f5es tradicionais<\/h2>\n<p>Uma das primeiras crises do governo Lula foi justamente a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-02\/indigenas-yanomami-descrevem-impactos-do-garimpo-na-saude-e-na-cultura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">povo yanomami<\/a>, em Roraima, em consequ\u00eancia da presen\u00e7a do garimpo ilegal na regi\u00e3o, com graves impactos sociais e na\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-02\/profissionais-de-saude-superam-desafios-para-salvar-vidas-yanomami\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sa\u00fade<\/a>. O governo precisou\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-04\/governo-precisou-agir-rapido-para-enfrentar-genocidio-indigena\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">agir\u00a0r\u00e1pido<\/a>\u00a0em diferentes \u00e1reas para estancar o problema.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/T53qLp3tCXAVse3WU-VVeb4sXoA=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/_mg_4538_0.jpg?itok=2atGTmpd\" alt=\"Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Boa Vista.\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Yanomami aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Boa Vista. Foto:\u00a0<strong>Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Em 100 dias de governo, Lula tamb\u00e9m retomou a pol\u00edtica de reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-03\/lula-titula-areas-quilombolas-apos-quatro-anos-de-paralisacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">territ\u00f3rios tradicionais quilombolas<\/a>. O governo tamb\u00e9m\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/revisao-de-regras-pode-beneficiar-mais-de-25-mil-quilombos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">revisou regras<\/a>\u00a0que restringiam a autodeclara\u00e7\u00e3o dessas comunidades como remanescentes de africanos escravizados no pa\u00eds. H\u00e1 ainda uma expectativa\u00a0pelo an\u00fancio de demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas, o que deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<h2>Sa\u00fade<\/h2>\n<p>Na sa\u00fade, o relan\u00e7amento do Mais M\u00e9dicos buscou reafirmar uma marca conhecida de governos petistas. No entanto, os efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19 fizeram o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ar uma nova campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o\u00a0para reduzir os baixos \u00edndices de cobertura, bem como um plano para\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-01\/ministerio-da-saude-aprova-plano-para-reduzir-fila-de-cirurgias-no-sus\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reduzir a fila<\/a>\u00a0de espera por cirurgias, exames e consultas no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p>Ao fazer um balan\u00e7o dos 100 dias da posse de Lula, e no contexto da gest\u00e3o da ministra N\u00edsia Trindade Lima, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) veem\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-04\/governo-reativa-politicas-de-saude-nos-primeiros-100-dias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">avan\u00e7os e acertos<\/a>\u00a0nos primeiros passos.<\/p>\n<p>Uma medida transversal, que poder\u00e1 ter impacto geral na sa\u00fade em longo prazo, \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de decretos que mudam o marco legal do saneamento b\u00e1sico. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poder\u00e3o manter e ampliar novos contratos, al\u00e9m de estimular a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. A ideia \u00e9 suprir uma cobertura de saneamento que soma mais de 100 milh\u00f5es de habitantes<\/p>\n<p>no pa\u00eds.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Divulga\u00e7\u00e3o\/Portal Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/ZhOrE620YaVsoKmEv7wc9ziic5Y=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/mais_medicos.jpeg?itok=vT_yMhHW\" alt=\"Atendimento de paciente por profissionais do Mais M\u00e9dicos. Novas ades\u00f5es de munic\u00edpios podem ser feitas a partir de hoje \" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Atendimento de paciente por profissionais do Mais M\u00e9dicos. Novas ades\u00f5es de munic\u00edpios podem ser feitas a partir de hoje &#8211;\u00a0<strong>Divulga\u00e7\u00e3o\/Portal Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O governo tamb\u00e9m restaurou a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-04\/abertura-de-dialogo-marca-100-dias-na-educacao-ciencia-e-tecnologia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pol\u00edtica de desenvolvimento industrial da sa\u00fade<\/a>, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0no pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), a a\u00e7\u00e3o recupera as pol\u00edticas p\u00fablicas para a reindustrializa\u00e7\u00e3o nacional, a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia produtiva e tecnol\u00f3gica do mercado externo, para o financiamento da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e para o acesso universal ao SUS.<\/p>\n<h2>Meio ambiente<\/h2>\n<p>Na \u00e1rea ambiental, a retomada do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-02\/fundo-amazonia-tem-r-33-bilhoes-em-doacoes-informa-mercadante\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fundo Amaz\u00f4nia<\/a>, que estava paralisado desde o governo anterior, se destaca entre as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Com mais de R$ 5,4 bilh\u00f5es em recursos, o fundo dever\u00e1 financiar, nos pr\u00f3ximos anos, projetos de prote\u00e7\u00e3o a povos ind\u00edgenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promo\u00e7\u00e3o do ordenamento<\/p>\n<p>territorial da regi\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/1wmxtE_kmRnGievhtnSyHg35-8I=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/floresta-211016ebc0489.jpg?itok=qvdqM5m_\" alt=\"Vista a\u00e9rea de floresta e rios da Amaz\u00f4nia\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Vista a\u00e9rea de floresta e rios da Amaz\u00f4nia &#8211;\u00a0<strong>Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O governo federal tamb\u00e9m retomou a\u00e7\u00f5es de comando e controle. O n\u00famero de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/multas-por-desmatamento-na-amazonia-aumentam-219-no-1o-trimestre\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">multas por desmatamento<\/a>\u00a0e outras infra\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado \u00e0 m\u00e9dia do mesmo per\u00edodo do per\u00edodo de\u00a02019 a 2022. Os dados s\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Na educa\u00e7\u00e3o, o governo federal oficializou reajuste nas\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-02\/bolsas-de-pesquisa-terao-reajuste-de-25-200\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">bolsas de pesquisa<\/a>, com varia\u00e7\u00f5es de 25% a 200%, entre bolsas de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e Bolsa Perman\u00eancia. A medida era uma das principais promessas de campanha para o setor.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi reajustado o valor do repasse a estados e munic\u00edpios para custear a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-03\/aumento-nos-repasses-da-merenda-escolar-chega-39\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">merenda escolar<\/a>, em aumentos que chegaram a 39%.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o por 60 dias da implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-04\/governo-suspende-cronograma-de-implementacao-do-novo-ensino-medio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Novo Ensino M\u00e9dio<\/a>\u00a0(NEM), criado em 2017, tamb\u00e9m foi destaque na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspendeu os prazos de parte do cronograma nacional de implementa\u00e7\u00e3o da nova etapa do ensino b\u00e1sico e aguardar\u00e1 a conclus\u00e3o da consulta p\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional sobre o ensino m\u00e9dio. A medida foi bem recebida por\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-04\/entidades-ligadas-educacao-aprovam-suspensao-do-novo-ensino-medio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entidades e especialistas<\/a>.<\/p>\n<h2>Direitos humanos<\/h2>\n<p>Na \u00e1rea de direitos humanos, os primeiros 100 dias de governo foram marcados pela recupera\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo social e fortalecimento de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-04\/governo-volta-olhar-para-mulheres-negros-trans-e-vitimas-da-ditadura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pol\u00edticas para mulheres<\/a>, popula\u00e7\u00e3o negra, comunidade LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m da agenda de mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o dos tempos da ditadura.<\/p>\n<p>Uma das novidades, por exemplo, foi o lan\u00e7amento do novo canal do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-04\/governo-volta-olhar-para-mulheres-negros-trans-e-vitimas-da-ditadura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ligue 180<\/a>, de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, via WhatsApp.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"06 12:02:08\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/v_GdOCAgcEeYMGkMGfTzT9XC68M=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/988491-_dsc4657.jpg?itok=9y3bBBPK\" alt=\"Rio de Janeiro - Grupo participa de caminhada, organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, pelo fim de todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher (Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Rio de Janeiro &#8211; Grupo participa de caminhada, organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, pelo fim de todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher.<strong>\u00a0Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>No combate ao racismo, o presidente da Rep\u00fablica assinou lei que equipara inj\u00faria racial ao crime de racismo. A discrimina\u00e7\u00e3o torna-se crime imprescrit\u00edvel. O presidente Lula tamb\u00e9m sancionou a Lei n\u00ba 14.519, de 5 de Janeiro de 2023, que institui o 21 de mar\u00e7o como o Dia Nacional das Tradi\u00e7\u00f5es de Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9. A san\u00e7\u00e3o presidencial foi considerada\u00a0\u201cum marco hist\u00f3rico\u201d pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP).<\/p>\n<p>Mais recentemente, em 21 de mar\u00e7o, o presidente Lula assinou decreto que reserva 30% dos cargos em comiss\u00e3o para\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-03\/decreto-institui-cotas-raciais-em-30-dos-cargos-de-confianca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">negros e ind\u00edgenas<\/a>.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n<p>Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilh\u00e3o de eventos fez do Minist\u00e9rio da\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-04\/100-dias-justica-e-seguranca-publica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. A pasta teve que lidar com as consequ\u00eancias da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, incluindo a interven\u00e7\u00e3o no governo do Distrito Federal; al\u00e9m de aspectos da crise humanit\u00e1ria envolvendo o povo yanomami,\u00a0os ataques criminosos no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vin\u00edcolas do Rio<\/p>\n<p>Grande do Sul.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/hwpEaGKVWDTAEZBiSp_NwFhZORw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/manifestacao_mcamgo_abr_080120231818-6.jpg?itok=BXZOWFLb\" alt=\"Manifestantes invadem Congresso, STF e Pal\u00e1cio do Planalto.\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Manifestantes invadem Congresso, STF e Pal\u00e1cio do Planalto &#8211;\u00a0<strong>Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Outra agenda envolveu o enfrentamento em uma for\u00e7a-tarefa contra\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/governo-abre-canal-para-receber-denuncias-de-ataques-em-escolas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viol\u00eancia nas escolas<\/a>, especialmente ap\u00f3s dois epis\u00f3dios de massacres ocorridos nas \u00faltimas semanas. Coube ainda ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0a responsabilidade de come\u00e7ar a desfazer uma das principais pol\u00edticas do governo anterior &#8211; os decretos que flexibilizaram o acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da\u00a0revoga\u00e7\u00e3o das regras at\u00e9 ent\u00e3o em vigor, a pasta iniciou amplo processo de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-03\/recadastramento-de-armas-particulares-chega-81\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">recadastramento de armas<\/a>\u00a0e abriu consulta p\u00fablica para definir novos crit\u00e9rios de concess\u00e3o de posse e porte.<\/p>\n<h2>Rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/h2>\n<p>A agenda da diplomacia internacional foi, sem d\u00favida, uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias do presidente Lula nos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato. Al\u00e9m de reinserir o pa\u00eds em foros regionais importantes, como a Unasul e a Celac, o presidente buscou restaurar pontes com parceiros hist\u00f3ricos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds, como a Argentina, destino de sua primeira viagem<\/p>\n<p>internacional.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Ricardo Stuckert\/PR\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/_5iRJPbVSBgj26pr6Ue5kGgbedQ=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/52644900540_8aba208f37_o.jpg?itok=9n3LHFOe\" alt=\" Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante reuni\u00e3o com o Presidente da Rep\u00fablica Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante reuni\u00e3o com o Presidente da Rep\u00fablica Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez &#8211;\u00a0<strong>Divulga\u00e7\u00e3o\/Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Lula tamb\u00e9m se reuniu, em Washington, com o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2023-02\/nos-estados-unidos-lula-reitera-defesa-da-democracia-no-mundo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">presidente dos Estados Unidos<\/a>, Joe Biden, em fevereiro. Nesta\u00a0semana, o presidente\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-04\/lula-quer-atrair-investimentos-chineses-para-o-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viaja para a China<\/a>, maior parceiro comercial do Brasil. Em maio, no Jap\u00e3o, participar\u00e1 como convidado especial da C\u00fapula do G7, grupo que re\u00fane as sete economias mais desenvolvidas do planeta.<\/p>\n<h2>Economia<\/h2>\n<p>Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cen\u00e1rio de juros altos colocou em choque\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-04\/divergencias-com-banco-central-marcam-100-primeiros-dias-de-governo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">posi\u00e7\u00f5es do governo<\/a>, manifestadas\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, com a pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central. Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias tamb\u00e9m foram marcados pela expectativa de apresenta\u00e7\u00e3o das novas regras fiscais de controle das contas p\u00fablicas do governo, que v\u00eam sendo chamadas de arcabou\u00e7o fiscal. Apresentado no fim de mar\u00e7o, o novo arcabou\u00e7o combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita l\u00edquida e uma banda de metas de resultado prim\u00e1rio. O texto ser\u00e1 conclu\u00eddo at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (11), quando dever\u00e1 ser enviado ao Congresso.<\/p>\n<p>Em apenas cerca de tr\u00eas meses, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Or\u00e7amento, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro vir\u00e1 da revis\u00e3o de cadastros irregulares no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m teve de encontrar solu\u00e7\u00f5es para cumprir uma promessa de campanha: a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 2,6 mil. Os recursos vir\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas\u00a0<em>online<\/em>, que dever\u00e3o pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo. A promessa de Lula, de isentar a a faixa que ganha at\u00e9 R$ 5 mil de sal\u00e1rio, no entanto, s\u00f3 deve ocorrer no fim do mandato.<\/p>\n<p>Um ponto celebrado pela equipe econ\u00f4mica nestes primeiros 100 dias foi o fechamento de um acordo, entre Uni\u00e3o e as unidades da Federa\u00e7\u00e3o fecharam, para a compensa\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-03\/uniao-compensara-estados-em-r-269-bi-por-icms-de-combustiveis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/a>. O governo federal compensar\u00e1 os estados e o Distrito Federal<\/p>\n<p>em R$ 26,9 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/fGm_piUU0Qj66pPzAiLIcAIvZBs=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/combustiveis.jpg?itok=C1ew2SbI\" alt=\"Combust\u00edveis\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\"><strong>Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Outro acordo celebrado \u00e9 o reajuste dos servidores do Poder Executivo Federal, que v\u00e3o receber um aumento linear de 9%. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. O pacto foi selado no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o,\u00a0e os aumentos come\u00e7am a valer em 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador.<\/p>\n<p>A retirada de empresas como os Correios, a\u00a0<strong>Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(<strong>EBC<\/strong>), a Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev) e o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), de programas de privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cumpriu uma meta para os primeiros meses de gest\u00e3o. A\u00a0promessa de reverter a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, j\u00e1 em vigor ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, ainda n\u00e3o est\u00e1 no horizonte e demandar\u00e1 enorme correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para ocorrer.<\/p>\n<h6><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<hr \/>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">By: miradouronot\u00edcias.com.br<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo tamb\u00e9m atuou para recuperar imagem internacional do pa\u00eds O terceiro mandato presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que ser\u00e1 marcada no governo por balan\u00e7os e an\u00fancios de novas medidas. 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