{"id":13553,"date":"2023-03-09T10:07:46","date_gmt":"2023-03-09T13:07:46","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=13553"},"modified":"2023-03-09T10:07:46","modified_gmt":"2023-03-09T13:07:46","slug":"governador-assina-decreto-que-regulamenta-lei-sobre-dignidade-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2023\/03\/09\/governador-assina-decreto-que-regulamenta-lei-sobre-dignidade-menstrual\/","title":{"rendered":"Governador assina decreto que regulamenta lei sobre dignidade menstrual"},"content":{"rendered":"
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Medida vai garantir o acesso a absorventes higi\u00eanicos por meninas e mulheres de at\u00e9 49 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social<\/h2>\n<\/header>\n

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O governador Romeu Zema assinou, nesta quarta-feira (8\/3), decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 23.904, que trata sobre dignidade menstrual e determina o acesso a absorventes higi\u00eanicos em Minas Gerais para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A assinatura foi na Escola Estadual Pedro II, em Belo Horizonte.<\/p>\n

Neste momento, os itens ser\u00e3o destinados a meninas e mulheres de at\u00e9 49 anos nas unidades prisionais e socioeducativas femininas, nas escolas p\u00fablicas estaduais e nas unidades de acolhimento. Desta forma, a medida dar\u00e1 continuidade \u00e0s pol\u00edticas de informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade integral da mulher promovidas pelo Estado.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para o alcance dos objetivos do decreto ser\u00e3o promovidas pelas secretarias de\u00a0Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp),<\/a>\u00a0Educa\u00e7\u00e3o (SEE)<\/a>\u00a0e\u00a0Sa\u00fade (SES)<\/a>. O decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (9\/3), quando come\u00e7a a vigorar.<\/p>\n

Dignidade<\/strong><\/div>\n

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<\/main>Em coletiva, o governador Romeu Zema ressaltou a import\u00e2ncia desta iniciativa, que dar\u00e1, principalmente, dignidade \u00e0s meninas e mulheres.<\/p>\n

\u201cTodas as escolas estaduais poder\u00e3o passar a utilizar parte dos recursos que t\u00eam em caixa para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o dos absorventes higi\u00eanicos e disponibilizar para as alunas que solicitarem\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, destacou o governador, no sistema prisional, os itens s\u00e3o produzidos para atender \u00e0 demanda de distribui\u00e7\u00e3o coordenada pela Sedese e pela Sejusp. \u201cEssa iniciativa gera redu\u00e7\u00e3o da pena das detentas, cria uma oportunidade de aprendizado profissional e gera renda\u201d, explicou.<\/p>\n

P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

A Sedese, que coordena a a\u00e7\u00e3o em n\u00edvel estadual, pretende atender mais de 2,6 mil mulheres que est\u00e3o abrigadas em 602 Unidades de Acolhimento, distribu\u00eddas em 327 munic\u00edpios.<\/p>\n

O acesso a absorventes higi\u00eanicos atingir\u00e1, ainda, mais 2 mil mulheres presas e adolescentes acauteladas. Nas escolas, a estimativa \u00e9 que o p\u00fablico de meninas a serem contempladas seja de aproximadamente 793 mil.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e destino<\/strong><\/p>\n

Parte dos absorventes ser\u00e1 produzida por mulheres custodiadas. Duas unidades prisionais de Minas Gerais j\u00e1 capacitaram 30 delas a produzirem 2 mil unidades de absorventes por dia. As duas unidades fabris foram instaladas, ainda em 2022, para o piloto do projeto, na Penitenci\u00e1ria de Belo Horizonte e no Pres\u00eddio de Tim\u00f3teo, no Vale do Rio Doce.<\/p>\n

Para aprender a produzir e a operar os maquin\u00e1rios, as custodiadas passaram por capacita\u00e7\u00e3o ofertada pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).<\/p>\n

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