{"id":12395,"date":"2023-01-16T04:09:15","date_gmt":"2023-01-16T07:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/?p=12395"},"modified":"2023-01-16T04:09:15","modified_gmt":"2023-01-16T07:09:15","slug":"feminicidio-oito-anos-apos-aprovacao-da-lei-casos-aumentam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miradouronoticias.com\/site\/2023\/01\/16\/feminicidio-oito-anos-apos-aprovacao-da-lei-casos-aumentam\/","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio: oito anos ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da lei, casos aumentam"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\">Desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher facilitou crime<\/h3>\n<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<div class=\"row\">\n<div id=\"tts-container\" class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\"><audio id=\"tts-player\" src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/196955.mp3\" controls=\"controls\" data-mce-fragment=\"1\"><\/audio><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>Passados oito anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.104, de\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT186_com_zimbra_date\" role=\"link\">9 de mar<\/span>\u00e7o de 2015, conhecida como Lei do Feminic\u00eddio, o assassinato de mulheres em situa\u00e7\u00e3o\u00a0de viol\u00eancia\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT187_com_zimbra_date\" role=\"link\">dom<\/span>\u00e9stica e familiar ou em raz\u00e3o do menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o aumentaram no pa\u00eds. A lei alterou o C\u00f3digo Penal para prever o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio, al\u00e9m de inclu\u00ed-lo no rol dos crimes hediondos.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1504432&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1504432&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>O Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT188_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0de Janeiro<\/span>\u00a0(ISP) come\u00e7ou a compilar e divulgar os dados sobre o crime de feminic\u00eddio no estado em 2016 e mostra o crescimento dos casos nos \u00faltimos anos. Foram 78 em 2020, 85 em 2021 e saltou para 97 no ano passado, ainda sem computar os dados<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT189_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0de dezembro<\/span>. H\u00e1 not\u00edcias de pelo menos mais tr\u00eas casos no \u00faltimo m\u00eas de 2022. Quanto \u00e0s tentativas de feminic\u00eddio, foram 270, 264 e 265 em cada ano, respectivamente.<\/p>\n<p>Apenas na\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-01\/rio-favela-da-rocinha-registra-quatro-feminicidios-em-12-dias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">favela da Rocinha<\/a>, foram dois casos no dia\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT190_com_zimbra_date\" role=\"link\">29 de dezembro<\/span>\u00a0e mais dois nos primeiros dias deste ano.\u00a0Em todo o estado do Rio,<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT193_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0houve<\/span>\u00a0pelo menos quatro casos nos primeiros dias de 2023, al\u00e9m de uma tentativa de feminic\u00eddio. A v\u00edtima est\u00e1 internada.<\/p>\n<p>A coordenadora executiva da organiza\u00e7\u00e3o Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o (Cepia), a advogada Leila Linhares Barsted, que tamb\u00e9m integra o Comit\u00ea de Peritas do mecanismo de segmento da conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, para prevenir, punir e erradicar a viol\u00eancia contra a mulher, explica que o feminic\u00eddio \u00e9 um fen\u00f4meno social grave.<\/p>\n<p>De acordo com ela, o crime foi intensificado pela pandemia de covid-19, quando v\u00edtimas e agressores passaram a conviver por mais tempo, bem como reflete o machismo estrutural e os altos \u00edndices de viol\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cO \u00edndice de viol\u00eancia, o incentivo \u00e0s armas de fogo, esses discursos de \u00f3dio, n\u00e9? H\u00e1 uma misoginia e um machismo que est\u00e3o\u00a0cada vez mais fortes na sociedade brasileira. Ou seja, aquele machismo que se fazia um pouco mais discreto est\u00e1 nas p\u00e1ginas dos jornais, proferido por lideran\u00e7as das institui\u00e7\u00f5es do Estado. Ent\u00e3o \u00e9 como se houvesse uma licen\u00e7a para que homens exercessem o machismo de uma forma mais grave contra as mulheres\u201d.<\/p>\n<h2>Casos de 2023<\/h2>\n<p>No\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ispvisualizacao.rj.gov.br\/Mulher.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dossi\u00ea Mulher\u00a0<\/a>do ISP, que traz dados de 2016 a 2020, os n\u00fameros mostram que a maioria das v\u00edtimas de feminic\u00eddio \u00e9 morta pelo companheiro ou ex-companheiro (59%) e dentro de casa (59%). Barsted explica que o feminic\u00eddio normalmente envolve uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima, na qual o homem considera\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT195_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00a0a posse da mulher.<\/p>\n<p>\u201cOu seja, \u00e9 o machismo que n\u00e3o admite que a mulher fuja do controle desse\u00a0homem. Ent\u00e3o, muitas vezes esses eventos ocorrem exatamente quando as mulheres n\u00e3o querem mais viver em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e resolvem se separar. Esse machismo se d\u00e1 exatamente nesse sentido, da ideia de que o homem tem a posse da mulher e quando ele perde a posse, decide ent\u00e3o castig\u00e1-la\u201d.<\/p>\n<p>Os feminic\u00eddios ocorridos no estado este ano confirmam\u00a0os dados.<\/p>\n<p>No dia 1\u00ba, Stephany Ferreira do Carmo, 25 anos, foi esfaqueada dentro de casa, na Cidade Alta, zona norte da capital, na frente do filho de 7 anos. Ela est\u00e1 internada com quadro est\u00e1vel, ap\u00f3s ficar em coma induzido e passar por uma cirurgia. O suspeito, que foi preso, \u00e9 Adriano Quirino, com quem a v\u00edtima mantinha relacionamento h\u00e1 um ano. A briga teria sido por ci\u00fames.<\/p>\n<p>No dia 2, Gabriela Silva de Souza, 27 anos, foi esganada at\u00e9 a morte pelo marido, F\u00e1bio Ara\u00fajo da Silva, em Belford Roxo, na baixada fluminense. Ele se entregou \u00e0 pol\u00edcia. Gabriela havia decidido se separar, depois de descobrir uma trai\u00e7\u00e3o do companheiro.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no dia 2, Rosilene Silva, 39 anos, foi atingida por quatro tiros no Mercado de Peixe de Cabo Frio, onde trabalhava. Ela j\u00e1 havia denunciado o ex-marido, Thiago Oliveira de Souza, por viol\u00eancia\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT196_com_zimbra_date\" role=\"link\">dom<\/span>\u00e9stica. Ele foi preso no dia seguinte, na BR-101, em Casimiro de Abreu.<\/p>\n<p>No\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT197_com_zimbra_date\" role=\"link\">domingo<\/span>\u00a0passado (8), Carmem Dias da Silva, 29 anos, foi morta a facadas e com cortes de vidro, na Rocinha, ap\u00f3s uma briga com Wendel Luka da Silva Virg\u00edlio, preso em flagrante. Era a primeira vez que Carmem se encontrava com Wendel, que conheceu pela internet. Ela era sobrinha do pedreiro Amarildo Souza, morto em 2013 ap\u00f3s ser levado para averigua\u00e7\u00f5es na Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) da Rocinha.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na Rocinha, Daniela Barros Soares, de 29 anos, levou um tiro na cabe\u00e7a enquanto dormia, no dia 9, do ex-marido Rios Loureiro de Souza Sablich, que se entregou na Cidade da Pol\u00edcia. Rios e Wendel tiveram a pris\u00e3o em flagrante<\/p>\n<p>convertida em preventiva na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, ocorridas\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT198_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00e7a-feira (10).<\/p>\n<h2>Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia<\/h2>\n<p>Em sua posse, no dia 1\u00ba, o governador Cl\u00e1udio Castro afirmou que dar\u00e1 prioridade ao combate \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-01\/governador-do-rio-toma-posse-e-promete-politicas-para-mulheres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viol\u00eancia contra a mulher<\/a>\u00a0e ao feminic\u00eddio. Ele citou programas j\u00e1 implementados por sua gest\u00e3o, como o aplicativo Rede Mulher, o atendimento aos familiares das v\u00edtimas do feminic\u00eddio, a Patrulha Maria da Penha, a Casa Abrigo e o \u00d4nibus Lil\u00e1s.<\/p>\n<p>Castro tamb\u00e9m criou a Secretaria da Mulher, que ser\u00e1 comandada por Helo\u00edsa Aguiar. A reportagem solicitou entrevista com a secret\u00e1ria, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<p>Outra \u00e1rea que ser\u00e1 fortalecida este ano \u00e9 a Defensoria P\u00fablica do Rio<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT200_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0de Janeiro<\/span>, que elegeu a\u00a0<a href=\"http:\/\/%28https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-01\/rio-empossa-primeira-mulher-na-defensoria-publica-geral\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">primeira mulher no cargo<\/a>\u00a0de defensora-geral em 68 anos de hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o. Na cerim\u00f4nia de posse, na\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT202_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00e7a-feira (10), Patr\u00edcia Cardoso afirmou que traz a perspectiva de g\u00eanero, o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u00a0e que pretende implantar essa vis\u00e3o na defensoria.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o estat\u00edsticas absurdas, as mulheres est\u00e3o sendo mortas cada vez mais. Esse desafio do enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, da capacita\u00e7\u00e3o dessa mulher para que possa arrumar as malas, como a minha av\u00f3 fez [a mala] do meu av\u00f4, essa capacidade, esse empoderamento, s\u00e3o\u00a0muito importantes. A Defensoria, junto com o governo do estado, tem papel de destaque\u00a0e eu queria deixar isso registrado\u201d.<\/p>\n<p>Para Basterd, o fato de\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT203_com_zimbra_date\" role=\"link\">ter<\/span>\u00a0duas mulheres em posi\u00e7\u00f5es de poder e decis\u00e3o deve contribuir para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. De acordo com a advogada, \u00e9 preciso institucionalizar o di\u00e1logo entre as diversas institui\u00e7\u00f5es que trabalham nessa \u00e1rea, para promover de fato uma rede integrada de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia e, assim, prevenir o feminic\u00eddio.<\/p>\n<p>\u201cEu espero sim que a nova secret\u00e1ria possa ter for\u00e7a suficiente e interlocu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com os demais poderes e com os movimentos de mulheres. O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres tem uma comiss\u00e3o de seguran\u00e7a da mulher, a Escola de Magistratura do Rio<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT204_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0de Janeiro<\/span>\u00a0tem um f\u00f3rum permanente sobre viol\u00eancia contra as mulheres. Ent\u00e3o \u00e9 importante que a nova gestora de pol\u00edtica das mulheres possa abrir um canal de interlocu\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais, com as outras organiza\u00e7\u00f5es do estado, para que a gente possa realmente fortalecer essa pol\u00edtica e coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<p>Ela destaca tamb\u00e9m a necessidade de garantir or\u00e7amento para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar se elas est\u00e3o funcionando, bem como a produ\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos sobre o tema.<\/p>\n<p>\u201cMuitas vezes isso fica escrito em grandes documentos, em grandes propostas, mas os recursos or\u00e7ament\u00e1rios, a capacita\u00e7\u00e3o, o aumento e o fortalecimento das equipes acabam n\u00e3o se concretizando. Sugerimos que os dados sobre medidas protetivas possam ser mais completos. Que tipo de medida, qual o perfil da mulher que recebeu a medida, qual o perfil do agressor, qual a resposta que essa mulher recebeu do Poder Judici\u00e1rio? Ou seja, s\u00e3o muitas quest\u00f5es que ainda precisam ser preenchidas.\u201d<\/p>\n<h2>Transi\u00e7\u00e3o federal<\/h2>\n<p>No Relat\u00f3rio do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o Governamental, o grupo que tratou das pol\u00edticas para as mulheres apontou a gravidade do problema.<\/p>\n<p>\u201cNo primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminic\u00eddios, registrando cerca de 700 casos no per\u00edodo. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram v\u00edtimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agress\u00f5es f\u00edsicas por viol\u00eancia\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT206_com_zimbra_date\" role=\"link\">dom<\/span>\u00e9s\u00adtica. Os dados s\u00e3o do mais recente Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Embora todas as mulheres estejam expostas a essas viol\u00eancias, fica evidente o racismo: as mulheres negras s\u00e3o 67% das v\u00edtimas de feminic\u00eddios e 89% das v\u00edtimas de viol\u00ean\u00adcia sexual.\u201d<\/p>\n<p>Os dados do feminic\u00eddio s\u00e3o do relat\u00f3rio\u00a0<a href=\"https:\/\/forumseguranca.org.br\/publicacoes_posts\/violencia-contra-meninas-e-mulheres-no-1o-semestre-de-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres<\/a>\u00a0do 1\u00ba semestre de 2022, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que notificou\u00a0699 casos no per\u00edodo analisado. O documento foi lan\u00e7ado em dezembro. Nos anos anteriores, o\u00a0<a href=\"https:\/\/forumseguranca.org.br\/anuario-brasileiro-seguranca-publica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, da mesma institui\u00e7\u00e3o, relata 1.229 feminic\u00eddios em 2018, 1.330 em 2019, 1.354 em 2020 e 1.341 em 2021. Os dados completos de 2022 ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio da transi\u00e7\u00e3o aponta o desmonte das pol\u00edticas de\u00a0enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher como causa\u00a0do agravamento da situa\u00e7\u00e3o, como a paralisa\u00e7\u00e3o do Disque 180, que teve apenas R$ 6 milh\u00f5es no ano de 2023 destinados aos servi\u00e7os de den\u00fancia, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT209_com_zimbra_date\" role=\"link\">dom<\/span>\u00e9stica.<\/p>\n<p>\u201cNo caso do programa Mulher Viver Sem Viol\u00eancia, os principais eixos que garantiam a capacidade de execu\u00e7\u00e3o foram retirados da legisla\u00e7\u00e3o, desobrigando o Estado de cumpri-los. O or\u00e7amento do programa foi desidratado em 90%, e a constru\u00e7\u00e3o de Casas da Mulher Brasileira foi paralisada\u201d.<\/p>\n<p>A coordenadora da Cepia afirma que toda a rede de prote\u00e7\u00e3o foi desmontada nos \u00faltimos anos, apesar de o pa\u00eds contar com o\u00a0<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/institucional\/omv\/entenda-a-violencia\/pdfs\/pacto-nacional-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pacto Nacional\u00a0<\/a>pelo Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres, envolvendo as tr\u00eas esferas de governo, lan\u00e7ado em 2007 e atualizado em 2011.<\/p>\n<p>\u201cO que a gente est\u00e1 vendo \u00e9 que a rede de atendimento \u00e0s mulheres, nos \u00faltimos anos, tem se enfraquecido cada vez mais. S\u00e3o centros de refer\u00eancia com instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, s\u00e3o equipes desfeitas, as delegacias, o atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, esses servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00eam sido enfraquecidos e muitos desmobilizados no Brasil todo\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com Basterd, \u00e9 urgente uma mudan\u00e7a de mentalidade para tirar o pa\u00eds da barb\u00e1rie imposta por pensamentos como o machismo, o racismo e a homofobia, bem como o aumento da cultura armamentista.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o, s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas de \u00e2mbito nacional, o desarmamento da popula\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para padr\u00f5es civilizat\u00f3rios. N\u00f3s estamos vivendo padr\u00f5es de barb\u00e1rie, com discursos de \u00f3dio, uma intoler\u00e2ncia imensa, e claro que tudo isso incentiva esses criminosos, esses feminicidas, a praticarem esses atos contra as mulheres. N\u00e3o se trata apenas de punir agressores, de punir criminosos, se trata sim de reeducar a sociedade para padr\u00f5es civilizat\u00f3rios das rela\u00e7\u00f5es entre os indiv\u00edduos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h6><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<hr \/>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">By: miradouronot\u00edcias.com.br<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher facilitou crime Passados oito anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.104, de\u00a09 de mar\u00e7o de 2015, conhecida como Lei do Feminic\u00eddio, o assassinato de mulheres em situa\u00e7\u00e3o\u00a0de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica e familiar ou em raz\u00e3o do menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o aumentaram no pa\u00eds. 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