SENADO AVALIA SUBSTITUIR POR DOMICILIAR PRISÃO PREVENTIVA DE LACTANTES

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Pelo Código de Processo Penal, os casos atualmente previstos são: maiores de 80 anos; pessoas debilitadas por doenças graves; pessoas imprescindíveis aos cuidados especiais de alguém menor de idade ou com deficiência; gestantes; mulheres com filhos de até 12 anos incompletos e homens, quando forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de com até 12 anos de incompletos. O texto troca “poderá substituir” por “substituirá”, o que torna obrigatória a substituição.

Constituição

Há, ainda, a previsão de ser colocada em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que padroniza as referências a pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual. O texto substitui em dez artigos constitucionais expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”.

A proposta foi aprovada em primeiro turno e agora segue para mais uma etapa de discussão antes da votação em segundo turno. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Senadora Kátia Abreu tirou da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão do senador Davi Alcolumbre que preside a votação para escolha do novo presidente do Senado.
Plenário do Senado vota projetos da pauta feminina – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As votações ocorrem na semana seguinte que os senadores aprovaram uma série de medidas consideradas prioritárias pelas parlamentares mulheres.

Semana

Depois de um recesso do Carnaval, o plenário do Senado votou matérias importantes na última semana. Os senadores aprovaram projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria vai à sanção presidencial.

O banco de dados existe desde 2011, com participação voluntária dos clientes. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e pessoas físicas baseadas em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva dos parlamentares é que alcance 110 milhões de consumidores.

Pela proposta, os consumidores serão automaticamente incluídos nos cadastros positivos de crédito, que elaborarão notas para apontar quem paga as contas em dia – e teria direito a juros menores em empréstimos – e quem costuma atrasar pagamentos. Nesse último caso, os empréstimos a esses consumidores seriam oferecidos em condições menos vantajosas.

Discriminação

Nesta semana o plenário do Senado aprovou em regime de urgência ao texto que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto endossa o definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao garantir salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.

De acordo com o projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Amamentação

O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

Pela proposta, mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidirem se querem ou não utilizar o local. A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor mínimo de dois salários mínimos.

By: Miradouronoticias.com/Agência Brasil

ENEM TERÁ RASCUNHO COM LINHAS PARA REDAÇÃO

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu hoje (15) que o rascunho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá linhas, como de costume, e que haverá espaço suficiente na prova para os cálculos matemáticos.

Essas questões causaram preocupação em estudantes desde que o Inep anunciou medidas para economizar papel na impressão do exame. No último dia 11, o Inep anunciou que a prova terá uma nova diagramação e que a medida eliminará a necessidade de impressão das folhas de rascunho personalizadas.

Estudantes reagiram à mudança nas redes sociais e defenderam a manutenção das linhas no rascunho da redação. “Enem sem pauta no rascunho de redação não dá, não temos noção do tamanho do texto e só temos uma chance na folha definitiva. Essa remoção afeta, gravemente, nosso desempenho e, com isso, todo um ano de estudo e dedicação”, disse um internauta pelo Twitter.

Nesta sexta-feira, o Inep tranquilizou os estudantes que prestarão o exame: “Não há motivos para preocupações. O rascunho da redação, como já de costume, terá linhas. Ele ficará ao final do Caderno de Questões entregue no primeiro dia de prova.”

A autarquia acrescentou que uma das novidades sobre o Enem 2019 está no segundo dia do exame, em que não haverá mais uma folha de rascunho avulsa para cálculos matemáticos. “Esse espaço, entretanto, estará disponível na última página do caderno de questões”, garantiu.

Economia

Além da mudança na diagramação, o Inep anunciou outras mudanças no Enem. Os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de 3 mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual.

A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância. Com isso, será reduzida a capacitação presencial.

As medidas fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. Ao todo, o instituto estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia.

O Inep é responsável também por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Enem

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

By: Miradouronoticias.com/Agência Brasil

POLICÍA MILITAR DE SAO FRANCISCO DO GLORIA AGE RAPIDO E RECUPERA PRODUTOS FURTADOS E PRENDE DOIS SUSPEITOS

São Francisco do Glória

Durante o turno de serviço, a equipe PM Composta pelo 3° SGT PM Silva e SD Ítalo tomou conhecimento que na madrugada do dia 16 de março, hoje, teria ocorrido um furto em um trailer na praça São Francisco de Assis, em São Francisco do Glória, trailer de propriedade do senhor L. G. Ao recolher mais informações sobre os produtos furtados e sobre os suspeitos, a equipe PM saiu em rastreamento desses. Em dado momento a equipe PM deparou com dois suspeitos portando uma mochila, tendo a equipe prontamente abordado os indivíduos N. e R. Os indivíduos estavam na posse de um “cooler” com uma garrafa de conhaque, algumas latas de cerveja e Coca-Cola que batiam com os produtos furtados. Diante disso a equipe prendeu os suspeitos, e após realizar buscas na casa de um suspeito foi achada a caixa de som que também teria sido furtada. Foram recuperados 1 caixa de som, 6 latas de Coca-cola, 5 latas de cerveja Itaipava, 1 garrafa de conhaque presidente, apreendido uma pássaro da fauna silvestre e duas gaiolas de metal.

By: Miradouronoticias.com

PRF APREENDE CARGA DE CIGARRO AVALIADA EM MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS

FOTO: PRF / G1

Três caminhões foram apreendidos com 750 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), em Sapucaia, RJ, na madrugada da ultima quarta-feira (13). A carga está avaliada em R$ 4,5 milhões, de acordo com estimativa da Receita Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três homens, de 32, 37 e 38 anos, foram presos.
A PRF informou ainda que agentes faziam uma operação de combate à exploração sexual em postos de combustíveis quando abordaram o primeiro caminhão. O motorista contou que estava transportando uma mercadoria que não tinha nota fiscal. Em seguida, verificaram que eram 250 mil maços de cigarros estrangeiros.
Próximo desse caminhão, havia outro dois veículos que também foram inspecionados. Os dois também tinham 250 mil maços sem nota fiscal. De acordo com a PRF, um dos motoristas confessou que receberia R$ 3 mil para fazer o transporte e um outro disse que receberia R$ 6 mil.
Os cigarros seriam entregues no Mercado São Sebastião, no bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. Todo o material e os três homens foram encaminhados à Polícia Federal de Nova Iguaçu.

By: Miradouronoticias.com/ fonte: Blog do Adenilson Mendes – A Notícia É.

PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS DISPARA E ACUMULA ALTA DE 21% EM 2019

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço do litro da gasolina sobe 1,5% a partir deste sábado nas refinarias. Com isso, o litro passa a custar R$ 1,82 em média. Trata-se do nível mais alto desde 2 de novembro de 2018. Em uma semana, a cotação acumula alta de 5,5%. Em 2019, o avanço nas refinarias chega a quase 21%.

Nas bombas dos postos de combustíveis, no entanto, os reajustes da Petrobras não são acompanhados, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

O preço médio da gasolina no Brasil fechou a semana passada em R$ 4,24 por litro, queda de 2% desde o início do ano.

O repasse de preços ao consumidor depende da estratégia comercial das distribuidoras e revendedoras e do valor do etanol misturado à gasolina.

By: Miradouronoticias.com/ Fonte: Itatiaia 

47º BPM – MURIAÉ–FOI REALIZADO NA MANHÃ DO DIA (15/03/2019), UMA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Foi realizado na manhã de hoje (15/03/2019), uma Solenidade em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, para as Policiais Femininas e Funcionárias Civis do Batalhão. O evento ocorreu no Salão de Reuniões do Hotel Premium Plaza, tendo como principal atividade a realização de uma palestra com o tema “EMPODERAMENTO FEMININO E SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOCIAIS”, ministrado pela Psicóloga Tarciana de Aguiar Braga Nascimento.

Como forma de demonstrar o respeito e carinho as valorosas integrantes do “Guardião da Divisa”, bem como de reconhecer a garra e a coragem inerentes a todas as mulheres, foi entregue um certificado para 3º Sgt Lana, da cidade de Pedra Dourada-MG, por se tornar a primeira policial feminina a assumir uma fração da Policia Militar na área do Batalhão. Na ocasião foi entregue um botão de rosa vermelha para todas as 25 mulheres presentes, além de um produto de beleza, ofertado pela Empresa Francis Cosméticos. Ao final o Grupo Premium Plaza ofertou as mulheres homenageadas um saboroso almoço, coroando de forma espetacular o evento

By: Miradouronoticias.com/ fonte: Fotos da Ascom do 47º BPM de Muriaé

RAIO MATA 6 VACAS E UM BEZERRO EM PROPRIEDADE RURAL DE TEBAS

Um raio provocou a morte de 7 bovinos que estavam próximos a uma árvore em uma propriedade rural no distrito de Tebas, em Leopoldina. O incidente ocorreu na noite desta quinta-feira, 14 de março, durante uma forte chuva com grande incidência de descargas elétricas na região. O Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) informou que entre a noite desta quinta-feira (14) e a madrugada desta sexta, 230 raios nuvem-solo foram registrados em Leopoldina.

Segundo o proprietário do sítio, Juberto Amaral Camargo, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Leopoldina, o relâmpago ocorreu há aproximadamente 100 metros de algumas casas, nas imediações do campo de futebol do distrito. Conforme Juberto, seis vacas e um bezerro estavam próximos da árvore atingida pelo raio. Ainda segundo o proprietário, o local fica entre dois postes de energia elétrica que não possuem nenhum para-raio, apesar de estarem próximos de residências.

De acordo com as informações obtidas pelo Jornal O Vigilante Online, a Secretaria Municipal de Agricultura encaminhou para o local uma retroescavadeira, com a finalidade de enterrar os animais em local apropriado dentro da propriedade rural.

By: miradouronoticias.com/ fonte: O Vigilante Online

VALE DEVE GARANTIR MÍNIMO DE R$ 50 BILHÕES PARA DANOS EM BRUMADINHO

Petição foi apresentada nesta semana pelo Ministério Público de Minas

Brumadinho, Tragédia, Tristeza

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a Vale seja obrigada a garantir o valor mínimo de R$ 50 bilhões para reparação ambiental na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingida pelo rompimento de uma barragem de rejeitos no dia 25 de janeiro deste ano.

O pedido foi encaminhado à 1ª Vara Cível da cidade na quarta-feira (13). Entre medidas cautelares e definitivas, o MPMG pede que a mineradora mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser usado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução de planos, programas, ações e medidas necessários.

No documento, o Ministério Público incluiu o pedido de deferimento de tutelas cautelares e de urgência para que a Vale providencie todas as medidas tecnicamente necessárias para garantir a segurança e estabilidade das estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba, além de defender a suspensão das atividades da empresa na área do Córrego do Feijão que possam elevar o risco de rompimento de estruturas e o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos decorrentes do rompimento da barragem.

Conforme a petição, a Vale deve apresentar a condição de estabilidade atual das estruturas, revisar os fatores de segurança e atualizar os planos de segurança das barragens. Se a Justiça aceitar o que pede o MPMG, a Vale terá 10 dias para implementar planos de ações, com cronograma e metas definidas. O objetivo é cessar o avanço da pluma de contaminantes; dispersar contaminantes pelo ar; evitar a contaminação do solo, água, lençol freático e fontes de água mineral; e estancar o carreamento de rejeitos, substâncias contaminantes e materiais provenientes da barragem rompida.

Também em 10 dias, a mineradora terá que apresentar plano emergencial das ações de busca, resgate e cuidado com os animais atingidos, mantendo profissionais e infraestrutura suficientes para garantir as medidas. O MP quer também um diagnóstico das áreas atingidas, para dar continuidade às ações de localização, identificação e quantificação de animais isolados, como também o cercamento das áreas recobertas pela lama que representam risco de atolamento de animais, em especial os bovinos.

Em um prazo de 30 dias, a Vale terá ainda que elaborar e apresentar aos órgãos competentes um plano de prevenção de novos danos, mitigação, recuperação e compensação socioambiental da totalidade do impacto ambiental, com previsão específica para recuperação e compensação de todos os recursos naturais afetados, especialmente a flora, a fauna, o solo e os recursos hídricos. A mineradora terá de remover o material em suspensão ou dissolvido na água e de apresentar um plano global de gerenciamento e manejo dos resíduos sólidos a serem removidos das áreas impactadas. O MPMG tambem recomenda um plano global de recuperação urbana e reparação de danos à fauna e um diagnóstico completo do patrimônio cultural atingido.

O Ministério Público pede ainda um plano de monitoramento ambiental para toda a bacia hidrográfica do Rio Paraopeba, com o objetivo de conhecer os impactos secundários e a efetividade das ações de prevenção de danos, mitigação, recuperação e compensação socioambiental, bem como de um estudo de risco para a saúde humana, animal e ambiental em toda extensão da área impactada. Além disso, o MP pediu que, em 120 dias, a Vale apresente um plano global de recuperação da bacia hidrográfica atingida, com prazo mínimo de 10 anos de duração. O plano terá de incluir a recuperação de áreas de preservação e de nascentes, a melhoria de qualidade do ar e da educação ambiental e o fortalecimento da fauna silvestre.

A petição requer que, no julgamento final da ação, a Vale seja condenada a prevenir danos ambientais e mitigar todos os que foram ocasionados pelo rompimento das estruturas do Complexo Minerário Paraopeba, além de reparar integralmente os danos socioambientais provocados, por meio de compensação ambiental, indenizações e restauração de áreas e ecossistemas impactados.

Se a Justiça aceitar os pedidos e a empresa não cumprir as exigências, a multa diária será de R$ 500 mil. O pedido foi encaminhado depois que, em janeiro, por meio de ação cautelar, o Ministério Público ter conseguido o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale para reparação do meio ambiente na área atingida pelo rompimento da barragem.

Agência Brasil

By: miradouronoticias.com

SUSPEITO DE FEMINICÍDIO EM SÃO JOÃO DEL REI É PRESO

Homem confessou que matou jovem e a enrolou num cobertor , em uma casa que fica no Bairro Alto das Mercês.

A Polícia Civil prendeu um homem de 36 anos em São João del Rei, no Campo das Vertentes, suspeito de assassinar uma jovem de 26 anos nesta sexta-feira (15). O corpo da vítima foi encontrado no dia 3 de março, enrolado em um cobertor, em uma casa que fica no Bairro Alto das Mercês.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), foi o suspeito quem chamou a Polícia Militar (PM). Ainda conforme a delegada Alessandra Azallin, o crime foi enquadrado como feminicídio – quando ocorre um crime de ódio baseado no gênero.

O homem confessou o crime e, após ser ouvido, foi levado para o presídio de São João del Rei.

By: miradouronoticias.com/ fonte: G1