BRASIL: COMEÇA O PERÍODO DA PIRACEMA 2013/2014

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A 4ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário informa que, de 1º de novembro até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente, durante o período da piracema, o exercício da pesca possui restrições. É proibida a pesca próxima a barragens, cachoeiras, entroncamentos de rios e lagoas marginais. A colaboração do cidadão e pescador é fundamental para preservação das espécies e recomposição do estoque pesqueiros de nossos rios. Maiores informações sobre a piracema, favor entrar em contato com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) através do telefone (32) 3722-3315 ou pessoalmente à Rua Luiz Henrique Carneiro, 168, bairro da Gávea, em Muriaé. Denúncias poderão ser feitas através do telefone do 5º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Muriaé: (32) 3721-4349.

Piracema 2013/2014 Portaria do IEF nº 155, 13 de outubro 2011, fixa anualmente o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, para o defeso da piracema na Bacia Hidrográfica do Leste, no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de procriação, e entre outras regras cita as seguintes: Art. 2° Proibir a pesca, nas seguintes áreas: I – Nas lagoas marginais; e II – Até 1000 (um mil) metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. III – Até 300 metros dos demais barramentos; IV – A menos de 500m (quinhentos metros) da confluência do rio principal com seus afluentes e das saídas de esgotos urbanos; V – Nos cursos d’água, cuja lâmina d’água possua largura igual ou inferior a 20 metros, no momento da fiscalização; VI – Em outros locais definidos pelo órgão ambiental estadual ou federal. Parágrafo único. Entende-se por lagoas marginais alagados, alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços naturais situados em áreas alagáveis da planície de inundação, que apresentam comunicação permanente ou intermitente com o rio principal ou canais secundários. Art.3° Proibir o uso de aparelhos, petrechos e métodos de pesca não mencionados nesta portaria Art. 5° Permitir, nos rios das bacias hidrográficas do leste, apenas a pesca desembarcada e utilizando somente linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais ou artificiais. Art. 6° Permitir, nos reservatórios das bacias hidrográficas referenciadas no art. 1º, a pesca embarcada e desembarcada utilizando apenas: I – Ao pescador profissional e amador: – utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada. Art. 7° Permitir a captura e o transporte somente de espécies não nativas (alóctones e exóticas e híbridos), tais como: pescada-do-piauí (Plagioscion squamosissimus), tucunaré (Cichla spp.), tilápia (Oreochromis spp. e Tilapia sp), bagre-africano (Clarias spp.), apaiari (Astronotus ocellatus), tambaqui (Colossoma macropomum), carpas (todas as espécies), catfish (Ictalurus punctatus), Caranha Preta ou Pirapitinga ou Pacu (Piaractus Brachypomus), pirambeba (Serrasalmus brandtii), piranha (Pygocentrus piraya), caboge ou tamoatá (Hoplosternum sp. e Callichthys callichthys), cachara (Pseudoplatystoma fasciatum), o híbrido Tambacu e o camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosembergii), com cota de 3 (três) kg mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca. Art. 11 Fica estabelecido o segundo dia útil após o início do defeso, como data limite para declaração ao IEF, dos estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares, conforme modelo anexo. I – A declaração deverá será elaborada em duas vias, não podendo conter rasuras, sendo que uma via será entregue no Escritório do IEF ou fração da Polícia Militar de Meio Ambiente, e a segunda via será o comprovante de entrega, devendo ser assinada e datada pelo servidor que a recebeu, contendo identificação do órgão recebedor, deverá ser mantida em poder do declarante no estabelecimento comercial para ser apresentado à fiscalização. A portaria completa e maiores informações sobre pesca e Piracema poderão ser obtidas pelo site www.ief.mg.gov.br.

31 comentários sobre “BRASIL: COMEÇA O PERÍODO DA PIRACEMA 2013/2014

  1. gostaria que a policia passase de vês enquando na cachoeira do choro eu estive la no final de semana fiquei decepcionado com a quantidade de gente pescando de dia com tarrafa e rede achei um absurdo aquilo la não tem ficalisação la é corredeira e cachoeira.

    1. ONDE FICA ESSA CACHOEIRA, FICA NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO? ESTAMOS NO PERÍODO DA PIRACEMA VAI ATE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014, MAS É PROIBIDO PESCAR DE REDE EM QUALQUER ÉPOCA DO ANO, BLZ. AQUI VAI O TEL: DA POLICIA DO MEIO AMBIENTE/IEF:(32) 3722-3315.

    1. Na época da piracema não é permitido apenas pescar peixes que são nativos da sua região outras espécimes não tem problema. fica proibida também a pesca profissional com uso de redes e outros meios análogos.
      No próximo sábado, 1º, a Polícia Ambiental desencadeará em toda a região de Ourinhos a “Operação Piracema”, com o objetivo de garantir a desova dos peixes nos rios e restringir a pesca profissional. A operação será encerrada no dia 28 de fevereiro. Será proibido pescar com tarrafas e redes — só será permitida pesca com varinhas de mão, carretilhas ou caniços.
      Durante a fiscalização os pescadores que forem surpreendidos desrespeitando a lei ambiental serão multados. A Polícia Ambiental também apreenderá apetrechos de pesca, equipamentos e até barcos irregulares.
      A Piracema é a época de migração e reprodução dos peixes, geralmente entre dezembro e fevereiro de cada ano. Durante esse período, os peixes nadam contra a correnteza, buscando nas cabeceiras dos rios ambientes propícios para a reprodução. Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente, nessa viagem os peixes se agitam ruidosamente na linha d’água e passam momentos de grandes perigos para superar obstáculos naturais e artificiais, principalmente as barragens. Além disso, estando fragilizados, tornam-se presa fácil dos pescadores, daí a preocupação da Polícia Ambiental em todo o país.
      O decreto-lei 221, de 1967, que instituiu o Código de Pesca, foi complementado pela legislação federal, atribuindo ao Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — o poder de estabelecer o período da piracema para a proteção da fauna aquática, levando em consideração as características regionais. O Ibama define as normas para a pesca nesta época, por meio de portarias anuais.

      Restrições — Durante a piracema, com as restrições da legislação — que proíbe, por exemplo, qualquer pesca a menos de 1.500 metros de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras dos rios, ou ainda a captura de peixes diminutos —, os pescadores profissionais recebem do Governo Federal uma ajuda de custo mensal no período em que são obrigados a suspender suas atividades.
      O pescador amador, tanto os com licença de pesca embarcada ou desembarcada, pode utilizar linha de mão ou vara, caniço simples ou com molinete e iscas artificiais. Os pescadores de barrancos que não possuem nenhum tipo de licença só podem pescar com varinha de bambu ou de uvá, como era usado antigamente.
      Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente, muitos pescadores usam de artimanhas para burlar a fiscalização da Polícia Ambiental, usando apetrechos proibidos, como redes que filtram toda a vazão entre as duas margens do rio. As infrações administrativas para qualquer tipo de infração variam de R$ 500,00 a R$1.000,00. Dependendo da gravidade do ato, haverá um processo criminal que pode resultar em prisão de um a três anos.
      Durante o período da piracema, a Polícia Ambiental realiza fiscalização em todo o Estado, utilizando embarcações a partir de suas 120 bases operacionais. As operações contam com pessoal preparado para exercer esse tipo de fiscalização, habilitados pela Capitania dos Portos, órgão do Ministério da Marinha, para pilotar as cerca de 300 embarcações pertencentes à corporação, entre botes infláveis, barcos, lanchas e lancha de alto mar.
      Na fiscalização, os policiais verificam, além da documentação dos pescadores, se as restrições estão sendo cumpridas e os tipos de peixes capturados.
      Os peixes apreendidos pela Polícia Ambiental são doados, mediante recibo, para uma das várias casas de caridade cadastradas pela Polícia Ambiental.

  2. POR FAVOR, EU SOU PESCADOR AMADOR, AMO PESCAR, MAS NÃO CONCORDO COM NENHUM TIPO DE PESCARIA DURANTE A PIRACEMA, NEM COM UMA VARA E NEM COM PEIXES COMO PIRANHA, TRAIRA, TUCUNARÉ, OU SEJA, NEMHUM TIPO DE PESCADOR NEM PESCA DURANTE A PIRACEMA. NEM O TRANSPORTE DE MATERIAL USADO EM PESCARIA. COM EXCEÇÃO DOS PESQUE PAGUES E PESQUE SOLTE. POR FAVOR ACEITEM A MINHA SUGESTÃO E NA PIRACEMA DE 2.014 – 2.015 QUE ELA COMECE EM 01 OUTUBRO DE 2.014 E TERMINA EM 30 MARÇO 2.015 PORQUE NO RIO PARAOPEBA, BETIM, MG, VIANÓPOLIS, PADRE JOÃO, É UMA CATASTROFE AS PESCARIAS NESTE PERIODO. TENHO TESTEMUNHAS QUE ME CONTARAM QUE NA SEGUNDA FEIRA DIA 03-02-14 NÃO TINHA ESPAÇO PARA MAIS UM PESCADOR E NEM UMA VARA MAIS, ÁS 17 HS, NO RIO PARAOPEBA, PADRE JOÃO, FAZENDA DONA MARIA, IRMÃ DO VICENTE TELEFONE DELES : 31 – 9682 – 84 68 – ISTO É UM ABSURDO. ESTAVAM PEGANDO CORIMBAS DE 2,5 A 4 KGS FACIL FACIL.

  3. senhores é bom resaltar que grandes problemas hojé com relação a peixes se dá por falta de cumprimento de uma lesgislação que também não é cumprida pelas hidreletricas em todo o pais ,grande parte delas provoca grandes desiquilibrios ambientais por não estalarem escadas para epoca da piracema ,e também são obrigados a repovoar os lagos formados por elas a titulo de compensação,mas nada disso ocorre ,então temos que nos atentar para isso também ,pois só aparece uma vez ou outra crianças fazendo soltura de peixes muito pequenos que nada mais serão que comida para tucuré ,não fazem soltura abundantes .
    com tudo isso vai a minha pergunta para as autoridades que sempre fazem a atribuição aos pescadores regulares e ordeiros !!!
    será que a solução e aumentar a piracema ou repovoar com maior efiência nossos rios que geram milhões em beneficios financeiros para governos e até mesmo para pessoas ligadas a ele ????

  4. Boa Noite, sempre pescamos eu e um amigo, somos aposentados gostaria de saber se na piracema a gente pode pescar de bote em vez de motor usando dois remos para não fazer transtorno na água sendo no rio iguaçu e tambem pescando com varas de bambu. Obrigado Renato

    1. BOA NOITE RENATO, AINDA NÃO SAIU A PORTARIA QUE REGULAMENTA A PIRACEMA 2014/2015, MAS COMO A LEI É A MESMA E NÃO DEVE MUDAR PELO MENOS POR ENQUANTO, TE DIGO QUE, NA PIRACEMA É PROIBIDO A PESCA PROFISSIONAL, NÃO PODENDO PEGAR ESPÉCIMES NATIVA, POR EXEMPLO O BAGRE AFRICANO NÃO É NATIVO DOS NOSSOS RIOS ENTÃO NÃO TEM PROBLEMA PESCA-LO EM QUALQUER ÉPOCA. NA PIRACEMA TAMBÉM NÃO SE PODE PESCAR PRÓXIMO DAS CACHOEIRAS E BARRAGENS DE REPRESAS. NÃO VEJO PROBLEMA EM PESCAR DE VARA, MAS O MAIS IMPORTANTE E RESPEITAR A LEI, E TER UMA CARTEIRINHA DE PESCADOR. ASSIM QUE SAIR A PORTARIA COM AS REGRAS DEVO POSTAR NO SITE. BLZ. UM GRANDE ABRAÇO E BOA PESCARIA!

      1. Bom dia ainda fiquei confuso pescar com barco pode ou não por que onde pescamos existem muitos barrancos altos onde dificulta a pesca de barranco, estou perguntando só para sair da dúvida e remo. Desde ja meus agradecimentos. Renato

        1. boa noite meu amigo acho que ainda ficaram muitas duvidas pra vc, entaõ vou te passar o nº de telefone da Policia Ambiental de Muriaé pra vc tirar todas as suas duvidas, ok, eles são os mais indicados pra te esclarecer, pois trabalham diretamente com o meio ambiente. (32) 3721-4349

    1. GERALMENTE COMEÇA NO FINAL DO MÊS DE OUTUBRO OU NO 1º DIA DE NOVEMBRO E VAI ATÉ 28 DE FEVEREIRO, MAS A PORTARIA REGULAMENTA O PERÍODO DA PIRACEMA 2014/15 AINDA NÃO SAIU, ASSIM QUE SAIR VOU POSTAR NO SITE O, UM GRANDE ABRAÇO!

  5. concordo com as restriçoes so nao concordo com as quatidade de peixes que morre quando se deparao com as represa e por nao concegui subi morrem de tanto esfoço e as autoridade nada faz isto acoteceu na minha cidade na represa de baguari procimo de governado valadares mg

  6. Parabens pelo site e também pela paciencia que responde a tantas perguntas! ótimo trabalho!! peço por favor, assim que tiverem a data da Piracema 2014/2015, publiquem o mais rápido possível, saiu um comentário aqui (Assis-SP) que será dia 05/11, será???

  7. UMA PERGUNTINHA. A PESCA ESPORTIVA ONDE EU SOLTO TODOS OS PESCADOS ENTRAM NAS REGRAS DA PIRACEMA? POIS SO PESCO POR ESPORTE E TENHO LISENÇA. GRATO!

    1. Para praticar a pesca amadora, será necessário (assim como em qualquer época do ano) a obtenção de licença de pesca, o que pode ser feito no Banco do Brasil, por exemplo, devendo ser realizada apenas em áreas represadas. O descumprimento destas condições sujeita o infrator a multa, detenção e processo perante a esfera federal.

      Apesar do rigor da Lei, muitos pescadores ainda não entenderam a necessidade de respeitar a piracema e continuam praticando a pesca ilegalmente, juntando-se aos demais poluidores, predadores e trazendo por conseqüência a crescente falta de peixes a cada novo ano. Para o pescador consciente e que respeita não apenas a lei dos homens, mas principalmente a lei da natureza. Obs: “este período é uma excelente oportunidade para praticar o pesque-e-solte em nossos rios”. 

      No período da piracema, há um intenso aumento da pesca dos cardumes que sobem os rios para a reprodução, o que pode interferir no equilíbrio biológico das espécies e, conseqüentemente, na formação de seus estoques. O IBAMA, então, regulamenta a atividade pesqueira através de portarias.

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